Justiça determina retirada de vídeo em que Márcia acusa Caumo

POLÊMICA

Justiça determina retirada de vídeo em que Márcia acusa Caumo

Liminar define que conteúdo seja retirado em 24 horas. Na mensagem, candidata acusa opositor de ligação com crime organizado

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Atualizado segunda-feira,
26 de Outubro de 2020 às 16:05

Justiça determina retirada de vídeo em que Márcia acusa Caumo
Lajeado

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de vídeo publicado pela candidata à prefeitura de Lajeado Márcia Scherer (MDB). A decisão liminar foi expedida nessa segunda-feira, 26, e é assinada pelo juiz Marcelo da Silva Carvalho, da 29ª Zona Eleitoral.

A coligação Juntos para Seguir em Frente, que tem o prefeito Marcelo Caumo (PP) como candidato, representou contra a candidata e a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA por propagando irregular. A coligação defende que houve ofensa à honra, calúnia e difamação.

Na decisão, o juiz pondera que “a Justiça Eleitoral não pode tomar as vezes de censor quanto ao conteúdo de postagens na Internet”, mas afirma que “no caso dos autos, o vídeo em tese passou o limite entre a crítica candente e a irregularidade (ofensa a honra e imagem de candidato), devendo ocorrer a intervenção estatal pelo excesso à uma luz inicial.”

Nesse domingo, a candidata à prefeitura de Lajeado, Márcia Scherer (MDB), divulgou em sua rede social um vídeo em que relaciona Caumo a supostos líderes do tráfico de drogas. A acusação usa como base imagens em que Caumo participa de um evento na Associação de Moradores do bairro Conservas.

A decisão determina multa diária de R$ 1 mil à candidata em caso de descumprimento.

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