A sociedade gaúcha é quem saiu vencedora com a decisão do governo do Estado de retirar a proposta de reforma tributária de votação na Assembleia Legislativa. O recuo estratégico demonstra que o governador Eduardo Leite reconheceu que a ampla maioria dos deputados se mostrou contrária por não concordar com os projetos apresentados que acarretariam aumento de impostos e prejudicariam setores essenciais da economia gaúcha.
O nosso posicionamento refletiu o apelo da população e das entidades de diferentes segmentos. Perante a pior crise vivenciada pelo RS, ficou claro que este não é o momento para um debate tão importante e que trará consequências definitivas na vida de cada cidadão.
Diante disso, me causa estranheza e perplexidade a manifestação do deputado Mateus Wesp, em artigo veiculado na imprensa, onde tenta colocar a responsabilidade no Parlamento gaúcho sobre algo que não nos cabe. Ora, o próprio partido presidido por Wesp no RS venceu as eleições dizendo que organizaria o fluxo de caixa, manteria as alíquotas do ICMS elevadas só por dois anos e colocaria o salário dos servidores em dia no 1º ano. Até agora, nada cumpriu.
O governador Eduardo Leite tem apoio de ampla maioria na Assembleia, algo inédito. Mesmo assim, as alegações do governo não convenceram eu e meus pares que esta reforma tributária significaria o melhor para o Estado. Aliás, em cinco mandatos como deputado, nunca votei aumento de impostos e manterei minha posição.
Ao contrário da tentativa alarmista, os números apontam que não haverá colapso. O governo recebeu R$ 1 bilhão da reforma previdenciária e pediu a autorização para usar outros R$ 2,2 bilhões do fundo previdenciário, além de ganhar mais R$ 2 bilhões do presidente Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Para completar, a arrecadação de ICMS de agosto de 2020 foi R$ 189 milhões maior que em agosto de 2019. Ou seja, a arrecadação está crescendo no RS, mesmo diante das dificuldades.
Na contramão, enquanto o governador Sartori deixou o governo com 17 secretarias, o atual aumentou para 21. Portanto, a solução não passa por onerar ainda mais o bolso do cidadão, mas pela necessidade de quem está no comando do RS de fazer o dever de casa: fechar órgãos desnecessários, diminuir custos e dar sequência à privatização da CEEE, CRM e Sulgás.
Nós, no Parlamento gaúcho, seguiremos parceiros do governo no que for melhor para os mais de 11 milhões de habitantes do RS e não para satisfazer o interesse de uma minoria. Isto sim seria irresponsabilidade.
