O Ministério Público de Lajeado abriu inquérito civil para investigar o despejo de resíduos da construção civil em uma área supostamente de preservação permanente no bairro Universitário.
A motivação se deu após denúncias de moradores do entorno, de que o descarte estaria ocorrendo de forma corriqueira.
O objetivo, de acordo com o promotor Sérgio Diefenbach, é esclarecer de quem é a responsabilidade sobre a área e também se há, como relataram moradores, caminhões da própria prefeitura de Lajeado fazendo o despejo no local.
“Estamos na fase de recolher informações sobre o responsável pela área, de quem colocou o aterro indevido no local ou se ele é legal. Precisamos verificar se aquele terreno é público ou privado”, salienta o promotor. O despejo ocorre em uma área na sequência da avenida Alberto Müller, depois do cruzamento com a rua Sabiá.
Diefenbach lembra que, se for uma área de preservação permanente (APP), é necessária a edição de um decreto de utilidade pública para que se possa intervir nela. Por isso, ele busca também esclarecer se há uma projeção de extensão da via, que cruza os bairros Alto do Parque e Universitário, em direção ao bairro Carneiros.
A reclamação chegou ao Ministério Público em fevereiro deste ano, conforme consta nas informações do processo, que é público. “Já entramos em contato com a Secretaria do Meio Ambiente e oficiamos também a Secretaria de Obras e a de Planejamento”, salienta.
Imagens e vídeos
Um dos moradores que levou ao caso até o Ministério Público diz que, como não obteve retorno do Executivo nas reclamações, decidiu levar o caso adiante. Segundo ele, além de caminhões da prefeitura, também tinham veículos da Corsan despejando resíduos deliberadamente.
“São entulhos, vaso sanitário. Um monte de coisas que ali são despejadas. Sem contar o desmatamento de mata nativa, numa área de preservação. Isso foi ignorado. E não há nenhuma intervenção governamental naquele local”, afirma o morador, que prefere não se identificar.
No material encaminhado ao MP, há fotos e até vídeos que mostram o despejo. Diefenbach, entretanto, diz que ainda não é possível afirmar a origem dos caminhões, se são de órgãos públicos ou de empresas terceirizadas. “Isso também vai se observar na investigação”, afirma.
Vistorias
Antes da abertura de inquérito, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) realizou vistorias no local, atendendo ao ofício encaminhado pelo Ministério Público. Houve fiscalização e remoção de resíduos.
A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Meio Ambiente, Luis Benoitt. O diretor da pasta, Renan Mallmann, afirmou que ainda não tinha conhecimento do inquérito civil. “Removemos entulhos do local, mas pelo visto, continuam largando. Infelizmente não temos como fiscalizar a cidade inteira todos os momentos”.
