O enterro da reforma

Editorial

O enterro da reforma

Vale do Taquari

Após meses de tentativas de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini enfim decidiu desistir da proposta. Diante da iminência de uma derrota histórica em plenário, o governo do estado preferiu retirar o pacote da Assembleia Legislativa.

A pressão pela desistência do governo foi esmagadora. Nem mesmo os parlamentares da base aliada estavam fechados com o Executivo, inclusive do próprio partido do governador. Tanto organizações patronais como entidades ligadas à classe trabalhadora rejeitaram a mudança estrutural proposta ao sistema de impostos do Rio Grande do Sul.

Havia pontos positivos e outros duvidosos dentro da proposta. Apesar da disposição do Piratini ao diálogo e a buscar os diversos segmentos, o receio quanto aos impactos à produção de alimentos, à agricultura familiar e à elevação dos preços da cesta básica ao consumidor final foram maiores.Membros do governo tentaram apresentar a retórica de que, apesar do aumento de tributos em alguns setores, o conjunto de benefícios compensaria à sociedade como um todo.Essa amplitude teve o lado positivo de buscar a resolução dos problemas em médio e longo prazo, mas não convenceu os parlamentares. Muitas das críticas dos deputados, inclusive, foram neste sentido. Da reforma ser generalista e de que nos três projetos do pacote havia aglomeração de diferentes itens, cadeias produtivas e atividades.

Ao olhar para o Vale do Taquari, instituições representativas dos empresários alertaram para o que chamam de risco à competitividade. Pelas tabulações do grupo técnico formado pela Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), o fim das isenções para alimentos da cesta básica se converteria em perdas para as empresas locais.
O debate volta à estaca zero. No dia 1º de janeiro de 2021 termina a tarifa majorada do ICMS. Isso significa menos R$ 2,8 bilhões em arrecadação para o erário estadual. Para os municípios, algo em torno dos R$ 860 milhões. Se nada acontecer até lá, o impacto seria catastrófico para um Estado que há mais de cinco anos não consegue nem mesmo quitar a folha salarial do funcionalismo.

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