opinião

Marco Rockembach

Marco Rockembach

Presidente do Sindicomerciários

Assuntos e temas do cotidiano

20 de Setembro

Por

Lajeado

Para muitos gaúchos o 20 de Setembro é o feriado mais importante do calendário. Comemora-se a Revolução Farroupilha, uma guerra civil que perdurou por 10 anos (1835-1845) entre farroupilhas e republicanos, em que os farrapos defendiam a separação do estado sulino dos demais estados brasileiros.

No processo de construção da memória da Revolução Farroupilha, é possível observar diferentes versões e análises do mesmo acontecimento do passado em distintos autores. Para João da Cunha Lobo Barreto e Rodrigo Pontes, por exemplo, a revolução no sul foi “mais desastrosa” que nas demais províncias “rebeldes”, motivado pelo “exagero” de propagação de ideias democráticas à população e pela falta de experiência do Império no modo de lidar com rebeliões.

Para Joaquim Francisco de Assis Brasil, não houve exagero. A Revolução Farroupilha se desencadeou diante da opressão econômica e política do Império, restando à maior parte dos farroupilhas a ampla defesa e desejo de autonomia e independência do Rio Grande do Sul. Há, evidentemente, uma vasta bibliografia acerca desse fato histórico, contudo, destaca-se o estopim da revolução: a tributação do charque.

Os estancieiros do sul iniciaram um movimento contra a corte imperial do Rio de Janeiro, por entenderem que os impostos cobrados pela venda do charque eram salgados demais. O charque gaúcho, quando entrava no Rio de Janeiro, tinha 25% de impostos, enquanto o charque que entrava no Rio Grande do Sul, vindo do Uruguai, pagava apenas 4%.

Correlacionando nos dias atuais, as práticas de impostos do passado parecem se repetir. O projeto de reforma tributária encaminhado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa taxa tributação de insumos agrícola que prejudicam a competitividade do produtor rural, especialmente da agricultura familiar. Sobre isso, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG/RS) destaca que o aumento do imposto sobre a uva, que é produzida predominantemente em pequenas propriedades, assim como os sucos em agroindústrias, fatalmente perderão mercado, pois não serão competitivas frente aos produtos importados.
Entendo que é contraditório dizer que a reforma tributária beneficiará os mais pobres, afinal a proposta altera exatamente a base de cálculo da cesta básica de alimentos e de remédios. Além disso, produtos como hortifrutigranjeiros perderão a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a tributação do gás de cozinha aumentará.

Diante dessa realidade, que este 20 de Setembro de 2020 seja um dia para reflexão, pois “não basta pra ser livre ser forte, aguerrido e bravo, povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. É necessário que cada gaúcho/a se aproprie da discussão sobre a reforma tributária, porque depois de aprovada não adiantará a lamentação. A omissão é o maior erro que podemos cometer.