A prefeitura de Teutônia anunciou nesta quinta-feira, dia 30, um levantamento de novas empresas cadastradas no município. Conforme a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Teutônia já registra 255 inscrições para a abertura de novas empresas, em 2020. Deste total, 149 inscrições ocorreram durante a pandemia.
Segundo a prefeitura, dentre os fatores para este saldo positivo, estão a estruturação da Sala do Empreendedor – que faz a ponte entre as demais Secretarias envolvidas na abertura de empresas – e a Lei da Liberdade Econômica, que desburocratizaram e impulsionam o empreendedorismo, além da boa relação com a classe empresarial e a CIC Teutônia.
Conforme o prefeito, Jonatan Brönstrup, o Executivo trabalhou incansavelmente na melhoria do ambiente de negócios no âmbito do Município, tornando-o mais atraente ao investimento e favorecendo o exercício das mais variadas atividades econômicas, com geração de emprego e renda, e impulsionando o desenvolvimento da região.
“Procuramos diminuir a burocracia na abertura de negócios, reduzindo custos para empreender, o que se torna fundamental para o desenvolvimento do Município. Mesmo durante a pandemia, se estimulou o empreendedorismo”, sublinhou.
De 1º de janeiro de 2020 a 29 de julho, foram 255 inscrições de empresas novas e 91 baixas. Deste total, 149 inscrições e 49 baixas ocorreram durante o período da pandemia, isto é, entre 17 de março e 29 de julho. De 1º de janeiro a 17 de março, antes da pandemia, foram 106 inscrições novas para abertura de empresas.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sidnei Eckert, observa que os empreendedores estão tendo a oportunidade de desenvolver o seu negócio, se preparando para a retomada da economia.
“É positivo perceber que o empreendedor encontra um ambiente favorável para abrir novos negócios no município. Mesmo nesses tempos difíceis, o empreendedor acredita que pode desenvolver o seu negócio agora e crescer assim que a economia como um todo voltar a crescer”, sublinha.
Sala do empreendedor
O espaço está localizado junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, sala 49 da Prefeitura, e atende das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3762-7700, ramal 129, com Clécio da Silva Queiroz.
Lei da Liberdade Econômica
A legislação que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, elaborada e sancionada no final do ano passado, tem o objetivo de desburocratizar o exercício da atividade econômica e diminuir os entraves enfrentados pelos cidadãos que desejam produzir um bem ou oferecer um serviço.
A legislação é fruto de uma construção conjunta entre Prefeitura, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a colaboração do Comitê Municipal de Governança – Eixo de Desburocratização. O texto estabelece diversos princípios voltados especialmente aos pequenos e médios empreendedores, visando desburocratizar o exercício da atividade econômica.
O documento traz quatro princípios norteadores da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica: a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular perante o poder público; a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas; e o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.
