O saneamento básico ganha um novo marco regulatório. De positivo, o texto aprovado no Senado aponta um rumo a seguir, em especial naquilo que o país espera dos seus recursos hídricos. Também garante o fim da prioridade das estatais na prestação de serviço de abastecimento, coleta e tratamento dos efluentes domésticos.
No entanto, ainda que pese a existência das novas regras, contratos celebrados anteriormente não são suspensos, apagados ou desfeitos. Por esse motivo, pensar que a matéria por si só traria uma revolução nos serviços de saneamento, com mudanças ágeis e novos projetos seria inocência.
Nada no Brasil ocorre na velocidade esperada pela população. Por outro lado, esses movimentos mexem também na estrutura do serviço prestado pela maior companhia pública do RS, a Corsan.
De fato, a situação do saneamento no Brasil tem incongruências históricas. Em um primeiro momento, ainda nos governos de Juscelino, passando pelos períodos de Regime Militar, houve uma grande preocupação de levar água para o maior número de lares. As redes foram abertas e se conseguiu muito durante esses anos.
O problema ficou para os efluentes domésticos. Foram esquecidos, pois ainda se tinha um país com perfil agrícola. As cidades cresceram e a deficiência ficou ainda mais evidente. O modelo adotado de fossas rudimentares ou do conjunto fossa, filtro e sumidouro, pode ser viável para áreas de baixa densidade, não na zona urbana.
É justo neste aspecto que entra o Vale. A região tem um dos menores índices de tratamento de esgoto do RS. É um exemplo do histórico nacional que pode ser visto no microrregional. O Vale ainda de perfil agrícola, teve do fim dos anos 80 até agora uma expansão urbana acima da média.
O resultado é o visto por toda a comunidade. Rios, arroios e mananciais poluídos. O pescador que há 30 anos mora na beira do Taquari vê essa degradação todos os dias. O produtor rural que alerta para a mortandade de peixes no Arroio Saraquá percebe como a falta do tratamento de esgoto prejudica a natureza.
Sair desse ciclo vicioso é um dos maiores desafios da sociedade. O caminho está posto e precisa ser trilhado, sob pena de que a poluição humana redunde no colapso ambiental. O desenvolvimento precisa ser acompanhado pela sustentabilidade e essa é uma missão de toda a sociedade.
