para amenizar impactos

Vale receberá R$ 47,9 milhões

Vetos do presidente ao pacote federal não afeta distribuição de recursos aos municípios da região. Demora na liberação da verba, porém, preocupa gestores

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Atualizado sexta-feira,
29 de Maio de 2020 às 06:35

Vale receberá R$ 47,9 milhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 28, o projeto de lei que direciona R$ 60 bilhões de socorro financeiro a estados e municípios em meio à pandemia. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado inicialmente no Senado e na Câmara, teve quatro vetos, mas que não deve alterar a distribuição de recursos para o Vale do Taquari.

A região deve receber, segundo cálculos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), R$ 47,9 milhões. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas e será rateado entre as cidades conforme a população de cada uma. Lajeado, por exemplo, ganhará aproximadamente R$ 11 milhões.

A perspectiva é de que o valor seja depositado aos municípios em quatro parcelas mensais, a partir do próximo mês. O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano, um ponto que pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões.

Trechos vetados

Sugeridos pela equipe econômica do governo federal, os vetos foram acolhidos pelo presidente. Um deles retira a abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter salários reajustados. Nenhuma categoria do serviço público terá aumento até o fim de 2021.

Também foi vetada a suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março; a proibição da União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020; e a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos municípios com a previdência.

Demora na liberação

Ontem, o governador Eduardo Leite expressou sua preocupação quanto a demora na liberação dos recursos para o estado, que deve receber R$ 487 milhões. Essa angústia também é compartilhada pelos gestores municipais.

“Infelizmente o presidente deixou para o último dia a sanção e ainda vetou um tema que era fundamental para os municípios, que é a suspensão do pagamento dos financiamentos que, por ventura, os municípios tivessem com os bancos públicos”, lembra o prefeito de Taquari e recém eleito presidente da Famurs, Emanuel Hassen de Jesus.

Para ele, os recursos liberados pelo governo federal são insuficientes, pois recuperam apenas uma parte do que os municípios deixaram de arrecadar, mas que num momento de crise, será fundamental. “Como se trata de uma reposição de parte das perdas, o recurso deve ser, em grande parte, usado para pagamento das despesas correntes já previstas e que, com a queda da arrecadação, estavam prejudicadas”, salienta.


Entenda a divisão

– Serão destinados R$ 60 bilhões do auxílio federativo. Destes, R$ 30 bilhões serão repassados aos estados e R$ 20 bilhões aos municípios;

– Os outros R$ 10 bilhões serão aplicados obrigatoriamente na saúde pública e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios.


DIVISÃO DA VERBA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MUNICÍPIOS DO VALE