A publicação de uma reunião ministerial divide opiniões de juristas desde a sexta-feira, quando o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo parcial de vídeo do encontro realizado por Jair Bolsonaro e ministros no dia 22 de abril.
Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o “vazamento” da gravação ampliou o respeito ao presidente”. Em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, ele defendeu que o intuito do vídeo era desgastar a imagem de Jair Bolsonaro, entretanto acabou mostrando “um presidente apaixonado pelo país e que luta com todas as forças pelo que o Brasil precisa”.
Lorenzoni também defendeu a informalidade da reunião e afirma que é normal em encontros fechadas se falar “palavrões”.
Lorenzoni também questionou a retirada do sigilo. Ao citar países como os Estados Unidos, Suécia e Cuba, afirmou que em nenhuma dessas nações seria permitido abrir uma reunião presidencial. “Aqui no Brasil as coisas perderam a dimensão. É preciso ter respeito aos poderes”
Na avaliação do ministro, a divulgação do vídeo não impacta no trabalho da saúde em combate à pandemia do coronavírus.
Ampliação do auxílio emergencial
“Tem conversas. O próprio ministro Paulo Guedes diz que tem estudos”, admitiu Lorenzoni ao ser questionado sobre a possibilidade de ampliação do prazo no auxílio emergencial. Até o momento, os R$ 600 devem ser repassados por três meses.
Conforme Lorenzoni, esse prazo foi estipulado com exemplo de outras pandemias que duraram de 12 a 14 semanas. Mais de 60 milhões de brasileiros são beneficiados pela ajuda em meio à pandemia. O governo federal investiu, até o momento, cerca de R$ 140 bilhões.
Juntando os quase 40 milhões de aposentados, o ministro destaca que mais da metade da população brasileira é abrangida pela “rede de proteção” do governo federal. Citou ainda o repasse de R$ 2 bilhões para a Assistência Social de todos os municípios brasileiros.
Prioridade na reforma tributária
O ministro também defendeu o foco na reforma tributária após a pandemia. Para ele, essas mudanças podem auxiliar o Brasil na retomada da economia. “Temos que diminuir o peso dos tributos”, afirma.
Entre as medidas, defende a simplificação das contratações, inclusive, com mais facilidades e menos gastos no caso de pessoas com Bolsa Família ou na informalidade. “A redução de tributos neste caso estimula as contrações”, acredita.
Para Lorenzoni, também é necessário reformular o Bolsa Família para torná-lo um programa mais focado na renda mínima e avançar com o projeto Carteira Verde e Amarela para facilitar o acesso do jovem ao primeiro emprego.
Mais de 22 mil mortes pela covid-19
Questionado sobre as mortes pelo coronavírus, Lorenzoni afirmou que o Brasil ainda está em situação favorável se comparado com outros países. Lembrou que a população brasileira corresponde ao número de habitantes de cinco nações europeias.
“Compararam o Brasil com a Bélgica, por exemplo. Mas a Bélgica tem 700 mortes a cada um milhão de habitantes e o Brasil 59 mortes”, relaciona. “Quando não tem critério intelectual na comparação, o número sai distorcido”, rebateu.
Lorenzoni também citou o repasse de valores ao Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que o governo não deixou faltar recursos para a saúde e trabalhou para a estruturação hospitalar.
Sobre as divergências do presidente com governadores, o ministro afirmou que há “componentes políticos” em meio ao embate e reforçou ser contrário à restrição das atividades econômicas em municípios que não possuem casos da covid-19.
Lorenzoni ainda refutou a possibilidade de avanço de algum pedido de impeachment. “Bobagem, não tem clima para isso no Congresso”, afirmou. Ele defendeu que o governo federal não possui casos de corrupção e busca apenas o fortalecimento do país.
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