Parceria público-privada estuda soluções para trevo na ERS-130

Soluções para a ERS-130

Parceria público-privada estuda soluções para trevo na ERS-130

O custo do projeto básico é de R$ 10 milhões para construção de duas vias laterais e uma trincheira para separar o tráfego local com o da rodovia

Parceria público-privada estuda soluções para trevo na ERS-130
A parceria entre governo e a empresa sugere a possibilidade de usar para a obra até 5% do ICMS a ser pago. Créditos: Arquivo A Hora
Lajeado

O prefeito Marcelo Caumo, o presidente da Câmara de Vereadores e representantes da empresa BRF se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 17, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo para tratar de obras no trevo da ERS-130 com a rua Carlos Spohr Filho.

A proposta apresentada é a construção de duas vias laterais e uma trincheira para separar o tráfego local com o da rodovia. O objetivo é chegar a um acordo para que a empresa execute a obra por meio da compensação de ICMS a pagar.

O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, explicou que o trecho de 1,47 quilômetro de extensão tem fluxo intenso por ser ligação a municípios vizinhos e por concentrar acessos a grandes empresas, como a BRF, onde trabalham cerca de 2,5 mil pessoas. “As vias laterais serão importantes para separar o fluxo pesado da rodovia com o local, dando mais segurança aos trabalhadores”, esclarece.

Com alterações sugeridas pela administração municipal, o custo da intervenção no projeto básico caiu de R$ 40 milhões para R$ 10 milhões, aproveitando o relevo da região para fazer uma passagem subterrânea. Em oito meses seria possível executar as vias laterais, segundo o prefeito. Rafael Santos, relações institucionais e governamentais da BRF no RS, informou que já há uma avaliação prévia para a execução, mas o tema ainda precisará passar pelo conselho.

Ao lado do secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, Polo explicou que se busca a alternativa mais rápida e viável para formalizar um acordo. Uma possibilidade é incluir a obra no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), em que a empresa pode usar para a obra até 5% do ICMS a ser pago, ou fazer uma parceria nos moldes da feita com a John Deere, em Horizontina. Na cidade, a multinacional fará um anel viário e poderá abater o investimento do ICMS. “O problema de tráfego não afeta somente Lajeado, mas todos que passam pelo local”, destacou Polo.

Gastal informou que fará a interlocução com todas as esferas estaduais envolvidas no projeto, como a Secretaria da Fazenda, Daer e EGR, para apresentar a melhor alternativa. O trecho da obra estará contemplado no programa de concessões do governo de Eduardo Leite, que deverá ser tratado ao longo deste ano.

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