opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Promessa cumprida!

Por

Lajeado

Sete dos 13 vereadores assinam um arrojado requerimento. Norberto Fell (Cidadania), Volnei Zancanaro (PL), Márcio Mallmann (PP), João Braun (PP), Marco Wermann (PV), Débora Martins (MDB) e Darlã Bellini (PSB) sugerem a redução de 30% nos subsídios dos parlamentares de Estrela. Resta saber se Élio Kunzler (PTB), Ernani de Castro (MDB), Felipe Schossler (PTB), Nelson Tillwitz (MDB), Gilberto Fensteisefer (PTB) e Tiago Lehnen (PSDB) serão contra ou a favor.
O projeto de lei ainda precisa ser criado e votado seis meses antes do pleito de outubro, e essa possível redução só passa a valer na próxima legislatura. Caberá à Mesa Diretora apresentar a proposta. Entre os integrantes da mesa, hoje, apenas o presidente João Braun demonstra ser favorável à medida. Os demais componentes, Ernani de Castro e Felipe Schossler, não assinaram o controverso requerimento.

 

 

 


Se aprovada a medida, os vencimentos mensais dos vereadores baixariam de R$ 7.056,00 para R$ 4.939,34. Uma redução considerável. São R$ 2.116,66 a menos por mês em um universo de 13 vereadores. Ou seja, uma economia de R$ 27.516,58 mensais aos cofres públicos. E o melhor: sem desprezar a importância do cargo eletivo de vereador. Afinal, um salário de quase R$ 5 mil mensais segue bem acima da média do trabalhador brasileiro. Inevitavelmente, a proposta servirá para a campanha eleitoral de quem assinou o documento. É do jogo e, como escrevi nesta mesma semana, a linha é tênue entre a boa intenção do político e a mais pura politicagem. E só cabe ao eleitor identificar como o seu candidato se enquadra nesta balança. Porém, a proposta também pode ser interpretada como uma promessa cumprida. Ao menos para cinco dos sete vereadores. Em 2016, e ainda na condição de candidatos, Norberto Fell, Volnei Zancanaro, Márcio Mallmann, João Braun e Débora Martins assinaram um documento em conjunto, declarando a intenção de propor ou apoiar eventual redução salarial no quadro de vereadores. Quase quatro anos depois, a promessa eleitoral está cumprida. E isso, inevitavelmente, também precisa restar dignamente registrado.


Costuras nos bastidores

Em Teutônia, o suplente Paulo Brust deixa o PSDB, assina com o PTB, e para muitos ele pode ser o candidato a vice-prefeito em uma eventual dobradinha com José Forneck, do PDT. Já em Estrela, o presidente municipal do PDT, Paulo Argeu Fernandes, tem apoio de parte do empresariado da cidade para concorrer a prefeito. E há quem aposte na ida dele para o PODEMOS.


Executivo x DAER

Em Taquari, o próprio governo municipal resolveu entrar na justiça contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). A administração governada pelo petista Emanuel Hassen de Jesus – o popular “Maneco” – cobra melhorias e obras na estrada e nas pontes localizadas na estrada principal da localidade da Beira do Rio. O Daer alega que não é responsável pelo trecho.


 

 

Acesso livre ou imediato?

Na quarta-feira, em Lajeado, o suplente de vereador Djalmo da Rosa (MDB) foi a prefeitura solicitar cópia de pagamentos realizados a empresas terceirizadas. A função dele é fiscalizar e transparência é fundamental no Executivo. Porém, e como era de se esperar, os referidos documentos não foram entregues de supetão. E isso, claro, gerou polêmica.

 

Acesso livre ou imediato? II
O Executivo se defende. Reclama que, fosse assim, de supetão, os funcionários estariam sujeitos a uma demanda de trabalho que não lhes cabe – atender particularmente cada vereador. Para isso, aliás, existe o Poder Legislativo constituído e independente, com mecanismos exclusivos para acessar os documentos. Como exemplo, os requerimentos.

Acesso livre ou imediato? III
Procurador Jurídico do Município, Alex Schmitt recebeu o vereador e, segundo ele, o diálogo foi bastante respeitoso. Entretanto, a pedido do prefeito Marcelo Caumo, e visando evitar novos constrangimentos aos servidores públicos, o advogado realizou visita ao Legislativo na manhã dessa sexta-feira, acompanhado da Secretária de Administração, Elis Hoss.

Acesso livre ou imediato? IV
Schmitt e Elis se encontraram com o presidente da Câmara de Vereadores, Lorival Silveira (PP), e o Assessor Jurídico do Legislativo, Gustavo Heinen. Em pauta, a postura de alguns vereadores e assessores na busca por informações e documentos. No entendimento do Executivo, esses representantes estariam ignorando artigos da Lei Orgânica com tais ações.

Acesso livre ou imediato? V
Sobre os documentos solicitados pelo vereador, Schmitt garante que tudo será encaminhado nesta segunda-feira. Por fim, o procurador lembra que todo e qualquer contribuinte pode solicitar cópia de documentos da administração pública por meio da Lei de Acesso à Transparência, cujo prazo mínimo para respostas por parte do Executivo é de 20 dias.

Acesso livre ou imediato? VI
Minha opinião: o vereador deve ter bons motivos para buscar tais documentos, mas deve cuidar para não fazer do “pedido” o próprio “objeto do problema”. Sobre o pedido “in loco”, entendo a reclamação do Executivo, mas é preciso relembrar o alto número de requerimentos não respondidos em meses anteriores. Enfim, o tema tem pano para manga.