Para alguns, reforma. Para outros, demolição. Entre aplausos e vaias das galerias, o pacote de projetos do governo do estado passa com facilidade na Assembleia Legislativa. De uma forma ou de outra, trata-se de um momento histórico para o Rio Grande do Sul.
Se por um lado, as medidas aprovadas alteram direitos adquiridos pelos servidores públicos; por outro, possuem um consistente argumento fiscal ao projetar uma economia milionária para os próximos anos. Em meio a uma das piores crises financeiras vividas pelos estados, o pacote gaúcho aponta para a possibilidade de uma luz no fim do túnel.
É preciso reconhecer a disposição ao diálogo e a habilidade política do Piratini. Diante de tanta tensão ideológica, o governo conseguiu sentar à mesa com os sindicatos e com os movimentos radicais liberais, na tentativa de encontrar o equilíbrio no texto final de cada proposta.
Na véspera da votação de um dos pontos mais delicados do pacote, voltado ao Plano de Carreira dos Professores, membros do governo e da sua base no parlamento fizeram mais uma rodada de tratativas junto ao Cpers para amenizar os impactos das mudanças propostas.
As reformas são um marco na tentativa de retomar da viabilidade e competitividade do RS, que atualmente possui o maior rombo previdenciário do Brasil, per capita. Um estado que consome 82% com funcionalismo – maior fatia com inativos – não pode se dar ao luxo de manter o status quo.
Mesmo que o remédio para a letargia estatal possa ser considerado amargo para os funcionários públicos, estava na hora de revisar as folhas de pagamento e enfrentar as desproporções. Os novos tempos exigem austeridade, e o estado não tem mais condições de protelar a redução nos custos da máquina, sob pena de colapsar o sistema.
Ainda que inadiável, no entanto, o pacote não soluciona o drama financeiro crônico das contas públicas estaduais. Mas consiste em um passo importante. Com uma perspectiva menos nebulosa, é possível atrair mais empreendimentos e projetar investimentos em áreas nevrálgicas ao desenvolvimento.
