Após a Justiça ter suspendido a posse conselho liderado por Elener Winck, 61, o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) tenta reverter a decisão liminar. Para a entidade, o resultado divulgado na noite desse sábado precisa ser mantido.
Por meio de nota, a entidade destaca que a eleição é parlamentarista e não presidencialista. Pela lei tradicionalista, a escolha do presidente ocorre por meio da nomeação do conselho, podendo ou não ser os líderes das chapas.
Pela primeira vez em 53 anos de MTG, duas mulheres disputavam a presidência. Após um dia inteiro de assembleia, os integrantes escolheram o conselho administrativo para os próximos anos. A eleição ocorreu junto com o 68º Congresso Tradicionalista Gaúcho, no Parque do Imigrante, em Lajeado. Dos 1.060 votos válidos, cada chapa teve 530. Com o empate, a decisão foi pelo regulamento. De acordo com o conselho, pelo estatuto, é considerado vencedor quem tem entre os candidatos a pessoa mais idosa.
O artigo 127 da entidade estabelece que em caso de empate, o candidato mais idoso ao conselho vence. Entre os nomes dos integrantes da chapa 1, está Wilson Barbosa de Oliveira, com 77 anos. Com isso, a comissão eleitoral da Assembleia Geral Eletiva do 68º Congresso Tradicionalista do MTG analisou a idade dos integrantes das chapas e declarou Elenir Winck presidente.
Contestação
A liminar que suspendeu a posse do novo conselho saiu no domingo. A ação foi movida pela chapa 2, de Gilda Galeazzi e questiona o critério de desempate pela idade. Na decisão judicial consta: “O critério objetivo do parágrafo único do art. 127 do Regulamento é claro no sentido que, em caso de empate, será considerada eleita a Chapa que contiver o candidato mais idoso. No caso, em sede cognição sumária, tem-se que a autora [Gilda] é mais idosa que a concorrente [Elenir]. A interpretação dada pela Comissão que buscou declarar vencedora chapa em que um suplente é a pessoa mais idosa de todos os que concorriam na eleição é questão interpretativa e passível de análise mais aprofundada.”
Gilda ingressou com processo contra o MTG. Ela solicitou três medidas, começando com a suspensão da posse, depois anulação do pleito e até a reversão do resultado para que a chapa liderada por ela seja declarada vencedora.
Elenir Winck preferiu não se manifestar antes do fim da ação judicial.
Posição do MTG
No artigo 33 do Estatuto do MTG, consta que no decorrer do Congresso Tradicionalista ocorre a eleição de membros do conselho diretor e da junta fiscal. A norma estabelece que os integrantes são eleitos com mandatos de dois anos, sendo a metade em anos pares e a outra parte nos anos ímpares.
Após a proclamação do resultado, os novos membros se reúnem com os anteriores para eleger o presidente. Na nota da entidade, está escrito que “de acordo com o artigo 43, são os membros do conselho diretor os competentes para a eleição do presidente.”
“A posição do MTG é de tranquilidade em relação ao assunto. A ordem judicial está sendo cumprida, mas não se acredita que, feita uma análise completa da legislação, a Justiça entenderá diferente do que a posição da comissão eleitoral.”
