ICMS anula redução nas distribuidoras

Preço dos combustíveis

ICMS anula redução nas distribuidoras

O RS é o único estado do país que não terá diminuição no preço dos combustíveis. Isso se deve à revisão do ICMS prevista para quinta-feira. Estimativa é que litro da gasolina varie de R$ 4,70 a R$ 4,77 na região

ICMS anula redução nas distribuidoras
Foto: Arquivo A Hora

Após três semanas estáveis, os preços dos combustíveis terão mudanças. Primeiro com a decisão da Petrobras de reduzir em 3% o preço do diesel e da gasolina às refinarias. A medida entra em vigor hoje.
O repasse dos ajustes para o consumidor depende de fatores como impostos, margens de distribuição, revenda e mistura de biocombustíveis.

A determinação da companhia nacional deve anular o aumento nos combustíveis no RS devido ao cálculo do ICMS. O último reajuste para a gasolina foi no início de dezembro e para o diesel no dia 21 daquele mês. Conforme a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustível), a decisão não surpreendeu o mercado, apesar da instabilidade no mercado mundial.

A tensão entre Irã e Estados Unidos provocou alta no barril de petróleo. Subiu de US$ 64 para US$ 70. Passada a primeira semana de janeiro, o preço voltou ao patamar anterior. Para a Fecombustíveis, a redução no Brasil só vem daqui a duas semanas devido aos estoques comprados com o valor pago durante o início da crise de relações entre os países.

A política de preços da Petrobras segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio.
Já no RS, na quinta-feira entra em vigor a nova base de cálculo do ICMS. Estima-se um aumento médio no litro da gasolina comum de quase R$ 0,06. A revisão é estabelecida pelo preço cobrado pelos combustíveis nos postos, por meio das notas fiscais eletrônicas emitidas à Receita Estadual.

Além da gasolina, o aumento também vale para o diesel, etanol e GNV, alerta a Sulpetro. Pelos cálculos do sindicato dos postos gaúchos, o valor médio da gasolina é de R$ 4,71.

Pelo Vale
A mudança na base de cálculo do ICMS preocupa a Sulpreto. Instituído no fim de 2018, a alteração foi tema de diversas reuniões entre o sindicato e gestores dos postos. Em maio do ano passado, o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, palestrou em evento no Estrela Palace Hotel.

Na ocasião, afirmou que o foco da atuação do sindicato está nos estabelecimentos do interior, os principais afetados pela mudança. Pela logística, as distribuidoras vendem combustíveis com preços mais elevados. No Vale do Taquari, a diferença no preço final da gasolina comum pode passar de R$ 0,60 entre um município e outro.

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