Vale do Taquari

Reunião esclarece mudanças no ICMS sobre combustíveis

Evento promovido pelo Sulpetro reúne donos de postos no Estrela Palace Hotel para discutir os impactos da nova regra do imposto

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Reunião esclarece mudanças no ICMS sobre combustíveis

A entrada em vigor do decreto estadual que determina a compensação em relação ao imposto estadual sobre mercadorias traz preocupação a varejistas de todo o Rio Grande do Sul. O Sulpetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis do estado, promove hoje uma reunião-almoço para discutir os impactos nos postos da nova forma de cálculo do imposto.
 
A atividade inicia às 11h30, no Estrela Palace Hotel. Os representantes do sindicato vão apresentar as estratégias de negociação junto ao governo e, na sequência, responderão às dúvidas dos empresários.
 
A iniciativa será uma oportunidade para os revendedores do Vale do Taquari debaterem temas que impactam na gestão dos empreendimentos. O assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, falará sobre as principais modificações relacionadas ao ICMS para este setor no Estado.
 

“Os postos no interior quebraram”

De acordo com Baethgen, o foco da atuação do sindicato está nos estabelecimentos do interior do estado, os principais afetados pela mudança. Por uma questão logística, as distribuidoras comercializam o combustível a um preço mais elevado para os estabelecimentos do interior. No Vale do Taquari, por exemplo, a diferença no preço final da gasolina comum pode passar de R$ 0,60 entre um município e outro.
 
“Tem postos em que a gasolina é mais cara, porque o empresário compra mais caro da distribuidora. O cara está botando 40%, 50% da margem de lucro em complemento de ICMS. Na prática, o que está acontecendo é o que os postos no interior quebraram”, afirma.
 
 
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Como o preço de referência, sobre o qual é cobrado o imposto, é feito a partir de uma pesquisa no mercado, a situação gera aumento sobre aumento. “Fica o empresário correndo atrás do rabo”, resume Baethgen.
 

Dividir o peso com a distribuidora

A medida entrou em vigor no início de março, porém, no início do ano o Sulpetro conseguiu uma liminar na Justiça, isentando os postos associados da nova regra. A liminar caiu no fim de março.
 
Agora, o sindicato negocia com a Secretaria Estadual da Fazenda uma mudança na sistemática do cálculo, que anule ou reduza a pressão do imposto sobre os postos. A ideia é dividir o peso da complementação com as distribuidoras.
 

Impacto sobre todo o varejo

Para o presidente da Associação Gaúcha para o desenvolvimento do Varejo (AGV), Ricardo Diedrich, a medida afeta todo o setor. Além da possibilidade de maior carga tributária para parte dos estabelecimentos, ele destaca o trabalho necessário para se adaptar à nova fórmula e as dúvidas geradas pelo decreto.
 
“Ao invés de gastar energia para melhor atender os clientes e conquistar novos clientes, os comerciantes têm que se dedicar para atender à burocracia”, diz.
 
No entendimento da associação, a medida é inconstitucional. A entidade obteve liminar na Justiça que isenta seus associados dos efeitos do decreto. Cerca de 122 entidades de lojistas são vinculadas à AGV, que representa mais de 30 mil empresas.
 
 

MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br