O governo municipal promove neste sábado, 27, ato público para oficializar a compra de 950 vagas em nove escolas comunitárias de Educação Infantil. A solenidade inicia às 10h30min, no Pavilhão Multiuso, no centro administrativo.
Para prestigiar o evento, a administração convida toda a comunidade, especialmente os pais de crianças matriculadas na rede municipal. Na ocasião, haverá a assinatura dos contratos entre o município e as instituições de ensino que se credenciaram no chamamento público. Conforme o Executivo, trata-se de um dos maiores projetos sociais da história da cidade.
A aquisição representa a gratuidade no acesso à educação para cerca de 900 famílias. No convênio atual, o governo repassa, a cada mês, cerca de R$ 250 por aluno, e os pais pagam o restante da mensalidade, o que chega a até R$ 500.
A compra ainda proporcionará o ingresso na escola de quase 50 crianças que estão na lista de espera. Conforme a Secretaria de Educação, hoje em torno de 260 aguardam vagas.
O valor por aluno acertado entre o Executivo e as instituições é de R$ 543 por aluno (R$ 293 em relação ao modelo vigente). Para manter a medida no próximo ano, o município deverá prever no orçamento cerca R$ 6,1 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 1,4 milhão de recursos próprios.
Segundo o prefeito Jonatan Brönstrup, a medida vai ao encontro de uma das prioridades do governo. “Nossa atribuição é cuidar das pessoas e temos trabalhado incansavelmente nisso, pois nossa meta é oportunizar às famílias condições para melhorar de vida. Sentimos-nos gratificados em estarmos dando importantes passos na Educação Infantil”, destaca.
Comunidade opina
O governo frisa que a alteração não afetará a qualidade de ensino. As mudanças são necessárias para o município se ajustar às legislações do Fundeb. Apesar da mensalidade passar a ser gratuita, a administração pede que as famílias mantenham a contribuição espontânea às Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), tendo em vista as despesas adicionais das escolas.
Integrante do Círculo de Pais e Mestres da Escola Estrelinha, no bairro Canabarro, Celso Félix afirma que a medida é de “suma importância” e já deveria ter sido implementada. Segundo ele, a aquisição é de grande valia ao município, pois aumenta o poder aquisitivo das famílias. Com os cerca de R$ 182 que deixará de precisar pagar, planeja investir em aulas de inglês para o filho.
Mãe de uma criança na mesma escola, a empresária Luísa Kuhn Dickel discorda e classifica como “politicagem” a medida da administração municipal. Para ela, o governo vai repassar um valor abaixo dos custos reais por aluno, tornando obrigatória a contribuição das famílias que até então é voluntária. Ela teme que a qualidade do ensino seja comprometida.
“Muitos pais são contra, mas eles impuseram isso e não temos escolha. Vai faltar dinheiro para manter as escolas e muitas vão ter que fechar”, alerta. Segundo ela, o ato programado para sábado tem apenas “finalidade eleitoreira”.
Vagas por escola
Azaléia – 153
Boa Vista – 38
Cirandinha – 166
Dente de Leite – 88
Estrelinha – 101
Girassol – 93
Mundo Encantado – 83
Pequeno Mundo – 98
Pequeno Príncipe – 92
Total: 912* | * Conforme a Secretaria da Educação, os números variam a cada mês
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
