Em tempos em que não há como falar em política sem tratar sobre corrupção, a reunião-almoço da Acil abordou o tema “Compliance e corrupção”. Para o palestrante, mestre e doutor em Direito, Rafael Da Cás Maffini, a questão trata de um problema cultural dos brasileiros – e não só dos políticos, representados pela população.
“Para resolver o problema, o povo acredita que só um presidenciável conseguirá resolver o impasse de corrupção no país. Isso é um erro”, diz Maffini.
Segundo ele, a corrupção só será uma página virada no Brasil quando houver uma mudança comportamental no brasileiro.
“Por exemplo, quando somos flagrados numa rodovia pela polícia, saímos dali e damos farol alto para que outros motoristas não sejam multados. Sofremos de leniência com a corrupção.”
Cotidiano
De cenas comezinhas, como dirigir sem cinto de segurança ou jogar lixo no chão, a atos mais graves, tal como sonegação de impostos e pagamentos em troca de favores pessoais, a corrupção, de acordo com Maffini, está enraizada no brasileiro a ponto de ser algo comum.
“Não basta só analisarmos a corrupção dos outros sem que percebamos as nossas atitudes. Uma atitude errada só muda a dimensão da regra burlada, mas em suma é corrupção igual”, salienta.
Eleições
A poucos dias do segundo turno, o jurista critica a falta de debates ideológicos e de propostas entre os candidatos presidenciáveis – Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
“Não é a operação Lava-Jato que vai solucionar o problema. A corrupção não é problema de políticos. É da sociedade brasileira”, frisa. Ainda conforme Maffini, no Brasil a corrupção representa 2,5% do PIB.
Nas empresas
Embora quando pensamos em “corrupção”, relacionamos com o ambiente público, o tema também faz parte do dia a dia de empresas do setor privado.
“Estamos tão acostumados com a corrupção que não mais nos escandalizamos com pequenos gestos no ambiente de trabalho”, conta Maffini.
De acordo com ele, em meio à burocracia brasileira, para adiantar os negócios, muitos empresários buscam resolver o imbróglio das papeladas com pagamentos diretos a órgãos fiscalizadores, por exemplo. “Por vezes o empresário não tem a devida noção da gravidade de tal ilicitude.”
Além disso, é importante que a empresa monitore o comportamento dos funcionários e os doutrine contra qualquer ato corrupto no ambiente de trabalho.
“Dependendo do caso, o empresário poderá pagar uma multa que corresponde de 0,1% a 20% do faturamento total da empresa. É grave”, finaliza.
Biografia
Rafael Da Cás Maffini é mestre e doutor em Direito pela UFRGS. É professor- adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da UFRGS e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para o biênio 2016/2018; e sócio-diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.
Cristiano Duarte: cristiano@jornalahora.inf.br
