A aquisição de 950 vagas de Educação Infantil está prestes a ser efetivada. Todas as nove escolas comunitárias do município manifestaram interesse por meio do chamamento público, encerrado no mês passado. A partir de novembro, as famílias dos 900 alunos matriculados na rede municipal não precisarão mais pagar mensalidades.
Ao todo, 1.017 vagas foram ofertadas pelas instituições. Após a análise da documentação entregue pelos colégios por parte de uma comissão interna, o setor de licitações fará a homologação das escolas classificadas e os termos de colaboração. A previsão é que os repasses iniciem neste mês, no valor de R$ 543,40 por aluno.
Até o momento, a administração municipal presta um auxílio de R$ 250 por estudante matriculado nas escolas comunitárias. Além de tornar as mensalidades gratuitas, a medida reduzirá em 50 a lista de espera por vagas em creches do município, que hoje está em 267 crianças.
Até o fim deste ano, cerca de R$ 4 milhões foram repassados às instituições para reduzir os custos a serem pagos pelas famílias. O valor é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do governo federal. Para 2019, além do Fundeb, o município usará cerca de R$ 2,1 milhões de recursos próprios, totalizando mais de R$ 6 milhões.
“Novo momento”
O custeio integral das mensalidades consiste em uma das políticas consideradas mais importantes pela gestão do prefeito Jonatan Brönstrup. A medida é necessária para o município se ajustar às legislações relativas ao Fundeb.
Conforme o secretário de Educação, Paulo Brust, os repasses contribuirão muito para melhorar as condições de vida das famílias das 950 crianças. Segundo ele, os reflexos serão sentidos por toda a comunidade, inclusive no campo econômico, já que os responsáveis pelos alunos terão maior poder aquisitivo com a redução das despesas para manter os filhos na escola.
O secretário destaca ainda a qualidade do trabalho feito pelas escolas comunitárias de Teutônia, que são “referências em educação”, bem como a relevância que essas instituições para a população e o desenvolvimento do município.
Segundo ele, mesmo com o aumento dos repasses por parte do governo, é importante que as famílias permaneçam colaborando com as escolas, por meio das contribuições espontâneas às Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), fundamentais para as despesas adicionais das instituições.
Brust ressalta o empenho da equipe governamental, por mais de um ano e meio, na busca das condições para que o projeto se tornasse realidade. “É uma grande satisfação ver que Teutônia, a partir dessa medida, vai entrar em um novo momento na Educação Infantil. Isso demonstra que a educação é prioridade desse governo, que está ampliando os investimentos no setor”, salienta.
Em Lajeado
Medida semelhante é adotada em Lajeado. O governo projeta a compra de cem vagas de escolas particulares. Após o encerramento do prazo para as creches manifestarem interesse, a administração manteve o edital aberto por ainda não ter conseguido atingir a meta.
Com duas instituições inscritas até o momento – Educatus e Brincarolá –, a aquisição de 35 vagas deve ser efetivada ainda este mês. O custo mensal por aluno é de R$ 760. A lista de espera por vagas tem hoje 516 crianças.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
