O sonho da casa própria foi protelado para ao menos duas famílias de baixa renda no loteamento popular Nova Morada, inaugurado em 23 de dezembro de 2016. O governo municipal confirma a invasão de duas das 250 casas construídas com financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), e distribuídas por meio de sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Habitação.
Uma dessas casas, a de número 577, pertence ao artista plástico e professor voluntário, Sérgio Werle, hoje morando junto com os pais no centro da cidade, próximo ao Estrela Palace Hotel. Ele foi um dos contemplados com o financiamento em 2016. Desde então, quita todos os meses o valor da prestação, fixado em cerca de R$ 90. Já gastou cerca de R$ 1,9 mil.
Ele lamenta não ter tido condições de habitar a casa no momento da entrega das chaves. “Eu precisava de alguns recursos para reformas e para cercar o terreno”, justifica. Esta já é a segunda vez que a casa dele é invadida, afirma. “Na primeira, em julho do ano passado, depredaram tudo. Saíram em outubro e deixaram tudo quebrado”, lamenta.
Recentemente, e com a casa desocupada, diz ter adquirido recursos para as reformas e investimentos necessários, como a construção de um muro. Comprou areia, tijolos, ferragem e cimento. Deixou tudo dentro da residência. No entanto, outra invasão atrapalha os planos dele. “Não conheço as pessoas. Não falei com eles. E todo o material sumiu.”
Werle se emociona ao falar da situação. Chora ao lembrar as dificuldades financeiras e para morar no próprio lar. “Estou até pensando em deixar esse financiamento, acabar com essa dor de cabeça. Já pedi auxílio à prefeitura, à CEF, mas parece que sou eu quem está impedido de entrar na minha própria casa”, resigna-se.
Moradores receosos
Além da casa de número 577, ao menos outra residência também está hoje habitada por invasores. E há moradores com temor de perderem os imóveis. “Sei de uma senhora que está muito temerosa. Diz que sempre vai ao trabalho com medo de não conseguir entrar no lar quando voltar”, salientaWerle. “Já outro senhor desistiu do financiamento”, alerta.
O loteamento popular também apresenta outros problemas. São diversas obras de ampliação das casas sem licença, inclusive com a edificação de mais andares em alguns imóveis, além da construção de banheiros improvisados. Moradores também se queixam da falta de uma área de lazer para as crianças e de um posto de saúde próximo.
“Orientação é fazer BO”
A coordenadora de Habitação da administração municipal, Daiana Avila, critica a postura das famílias. Segundo ela, a recomendação é que os proprietários “assumam a unidade”. “Deveria ter sido feito no mesmo dia que receberam as chaves e foram contemplados pela CEF”, observa a servidora pública.
Ainda de acordo com ela, todos os beneficiados receberam um “Guia do Proprietário” da CEF. Nesse documento, constavam alguns deveres de cada família. Entre esses, o de assumir imediatamente a unidade. “Caso contrário, isso culminaria no cancelamento do contrato com a mesma.”
Ciente do problema, a coordenadora sugere um Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil (PC). “E também encaminhar a reiteração de posse pela Defensoria Pública. Levando em consideração que a unidade não é um bem público, e sim particular.” Por fim, Daiana fala da importância de esses contribuintes buscarem os direitos legais sobre o imóvel.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br