O período para o credenciamento das escolas particulares interessadas em vender vagas de Educação Infantil à administração municipal encerra hoje, às 9h. Anunciado em agosto como medida para reduzir a lista de espera, o chamamento previa a compra de cem vagas de turno integral para atender crianças com idade entre 4 meses e 1 ano e 2 meses.
Com apenas duas escolas registradas até o fechamento desta edição, a tendência é que 35 vagas sejam adquiridas. A meta inicial era iniciar o custeio de cem mensalidades ainda este ano para diminuir o déficit atual de 520 lugares. Após o encerramento do prazo, o governo estudará novas estratégias para suprir a demanda.
“É o que temos até o momento, mas estamos aguardando o término do prazo”, afirma a secretária de Educação, Vera Plein. Se o número de vagas se confirmar abaixo do planejado, será analisada a possibilidade de prorrogação do prazo ou a abertura de um novo chamamento público.
Conforme a secretária, a baixa adesão está relacionada à capacidade das instituições particulares em receber crianças. “Acredito que esse seja o número de vagas existentes nas escolas privadas, porque toda a instituição tem o seu limite de alunos”, pondera.
Em dezembro de 2017, a fila tinha 826 crianças. A partir do reajuste de espaços, e com a contratação de professores e monitores, em abril de 2018, o governo reduziu em 60% a lista. Conforme Vera, a administração havia se comprometido em gerar mais 400 vagas neste ano. Nas escolas municipais, foram abertas 320, ressalta.
Sobre o chamamento que encerra hoje, o valor da mensalidade a ser paga é equivalente ao valor mensal investido pelo município para cada criança matriculada na rede pública municipal. As vagas serão ofertadas para bebês inscritos na lista de espera com data base de 31 de maio de 2018.
Em Teutônia
Medida semelhante foi adotada em Teutônia para a compra de 950 vagas nas escolas comunitárias. O prazo para as instituições manifestarem interesse encerra nesta segunda-feira, 24. Se o modelo for efetivado, os pais não precisarão mais pagar mensalidades. Contudo, as famílias precisarão fazer contribuições para auxiliar nas despesas adicionais dos educandários.
De acordo com a perspectiva do Executivo, a iniciativa beneficiará os 900 alunos matriculados nas 12 escolas comunitárias, além de criar mais 50 vagas para reduzir a lista de espera, que hoje está em 208.
O valor a ser pago pela administração por aluno matriculado foi definido após uma série de reuniões entre a equipe da Secretaria de Educação e representantes das instituições. Segundo informações do governo municipal, cerca de R$ 2 milhões estão reservados para viabilizar a medida.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br