Um terço das cidades do país não gera receita suficiente para cobrir as próprias despesas. Esse é o resultado da pesquisa Criação de Municípios: mais impostos e menos serviços à população, feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento é uma resposta ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados para criação de mais municípios no país. São 1.872 cidades que dependem de transferências, tanto dos governos estaduais como da União, até mesmo para cumprir a folha de pagamento de seus servidores e agentes políticos.
No Vale do Taquari, os municípios de pequeno porte seguem a mesma tendência. Das 38 cidades, 24 não conseguiriam se manter com a arrecadação própria. Muito dessa realidade está vinculado ao Pacto Federativo. A fome voraz da União reduz a chance de os governos estaduais e municipais resolverem os próprios problemas.
O conceito de República prevê autonomia para o ente federado. Mas essa só será permanente quando puder autogerir financeiramente, inclusive com a previsão exata do quanto do imposto arrecadado ficará de fato nos cofres municipais.
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Os prefeitos conhecem o calvário para conseguir investimento do governo federal. Diante do sistema burocrático, do cadastramento de um projeto até a liberação da verba, são no mínimo seis meses. Isso sem falar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sempre chega menos do que o esperado.
No contexto atual, a deficiência na gestão do setor público, em especial nas esferas do Estado e União, recai sobre os municípios. Mais enxutos em termos de funcionalismo e com gastos mais restritos devido à temida Lei de Responsabilidade, os governos das cidades são o elo mais fraco e também o que mais sofre cobranças da população.
É preciso concordar, este não é o momento para criação de mais cidades. Tal medida, conforme a Firjan, causaria um rombo de R$ 6 bilhões por ano às contas públicas. Em meio à queda no consumo e consequentemente na arrecadação, primeiro é preciso arrumar a casa para depois ver se é possível aumentar o número de cidades.
