Reunião na sexta-feira, 14, com Executivo, Sindilojas e CDL buscou possíveis soluções para o problema do comércio irregular nas principais ruas do centro.
De filmes piratas, óculos de sol a relógios sem procedência, quem passa pela rua Júlio de Castilhos encontra uma grande oferta de produtos, muitas vezes, oriundos de contrabando e/ou pirataria.
“Além de prejudicar o comércio formal, os ambulantes irregulares causam obstrução no passeio público”, critica Francisco Weimer, presidente do Sindilojas.
Para o secretário de Planejamento e Urbanismo, Rafael Zanatta, o principal incentivador do comércio irregular é o comprador. “Comércio irregular existe porque tem quem compra”, resume Zanatta.
Unindo forças
Para combater ambulantes comerciando em locais proibidos no município, o governo Caumo, em parceria com Sindilojas e CDL, planeja ações publicitárias de conscientização à população.
“Se o consumidor não se der conta do mercado irregular que está ajudando a alimentar, será difícil resolvermos esse problema”, sustenta Zanatta.
Ainda segundo ele, por mais que o município conte com dois agentes de fiscalização contra o comércio irregular, é pouco para atender a demanda da cidade.
“Quando eles intervêm em ambulantes, por vezes, a própria comunidade se volta contra nossos fiscais. Sem contar que, por serem apenas dois, eles ficam muito expostos em relação a quem de fato banca a clandestinidade”, aponta.
Uma nova reunião, junto com a Brigada Militar, quem tem poder para apreensões de ambulantes, deve ocorrer na próxima semana.
Lei de Lajeado
De acordo com a legislação municipal, a atuação dos ambulantes é regulamentada, desde que a venda não seja nas calçadas das ruas Júlio de Castilhos, Bento Gonçalves e nas transversais, assim como nas avenidas Senador Alberto Pasqualini e Benjamin Constant.
Em Estrela
Uma Comissão Especial da câmara de vereadores avalia parecer contrário ao projeto que pretende limitar a venda de produtos por ambulantes na cidade.
Assinado pelo vereador de oposição, Norberto Fell (PPS), o texto será avaliado pelos demais colegas do Legislativo.“Não dá para proibir os ambulantes de trabalharem. O que tem que ter é regulamentação e fiscalização”, sustenta Fell.
A lei de Estrela autoriza o comércio ambulante mediante pagamento de taxa, que pode ser diária, mensal ou anual e, de acordo com o Código de Posturas, deve ser respeitada uma distância de 100 metros de estabelecimentos fixos que vendam produtos similares.
Enquete
Qual sua opinião sobre a presença de ambulantes na cidade?
“A gente vê ambulantes vendendo no calçadão. Não é o adequado. Mas se pararmos para pensar nosso país tem um monte de coisas assim. Estas pessoas, comparando com quem tá lá em cima (políticos), é o menor dos problemas.”
Clarice Atkinson, 50, auxiliar de cozinha
“Os que vendem em Estrela devem ser de fora da cidade. Eles vêm e logo vão embora. Não deixam nenhuma suspeita. Não chegam a se criar no município.”
José Carlos dos Santos, 72, aposentado
“Comprei um rádio de pilha num bazar do centro. Foi como comprar de ambulante, porque estragou, não recebi nota e fiquei no prejuízo. Nem no Procon pude reclamar. O comércio irregular ocorre em lojas físicas também.”
Otacílio Mello, 55, empresário
Cristiano Duarte: cristiano@jornalahora.inf.br
