Estudo da Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta para um cenário preocupante nos municípios de pequeno porte. Um terço das cidades do país não gera receita suficiente às despesas básicas da máquina pública. São 1.872 que dependem de transferências dos estados e da União. No Vale, a situação atinge 24 administrações públicas.
O estudo denominado Criação de Municípios: mais impostos e menos serviços à população foi elaborado como forma de questionar a proposta do Projeto de Lei 137/15, que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Segundo Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, a maioria não justificou as respectivas emancipações. Defende, ainda, a incorporação e fusão de cidades já existentes, o que pode gerar, segundo estudos da federação, uma economia anual de R$ 6,9 bilhões diante da redução das despesas com as funções administrativa e legislativa.
A proposta que tramita em Brasília aponta critérios para a criação de novos municípios. Entre esses, uma população mínima, número que varia de acordo com a região. Precisa ser de, pelo menos, seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste, Além disso, avalia a capacidade de geração de receitas próprias.
Conforme Goulart, hoje, 3.056 cidades brasileiras não atendem a esses requisitos. A maioria não conta com número de moradores suficientes. No Vale do taquari, por exemplo, 22 dos 38 municípios têm menos de 20 mil habitantes. E pesquisa recente do IBGE mostrou, ainda, que em 25 cidades da região foi registrada queda no total de habitantes.
Detalhes da pesquisa
O estudo demonstra um desequilíbrio entre o volume de despesas e a geração de receita própria na maioria das prefeituras. Entre os 5.570 municípios no país, 81,7% não geraram sequer 20% de suas receitas em 2016. “Essa dependência é muito maior entre os menores municípios. E muitos estão descumprindo legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).” Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 2.091 gestões descumpriram a LRF em 2016.
Críticas à pesquisa
Entre os municípios gaúchos que menos geraram receitas para manutenção básica da máquina pública, Canudos do Vale aparece na 21ª posição. Segundo o estudo da federação carioca, a administração alcançaria apenas 21,2% do montante necessário no ano. Em 2017, por exemplo, o Executivo gastou R$ 4,6 milhões – contando salários do magistério – e o Legislativo, R$ 400,1 mil.
Responsável pela área de finanças públicas da prefeitura, o contador Dionei Lucas Ruggeri critica a pesquisa divulgada pela Firjan nesta semana. “Algumas coisas devem ser destacadas nessa pesquisa, como a falta de conhecimento dos pesquisadores acerca das realidades dos municípios pequenos”, dispara.
Segundo ele, o estudo não soma valores repassados ao Estado. “O que está de valor dentro do ICMS que retorna. Dentro desse valor, existe a parte da produção primária do município, que faz parte de mais de 80% do valor adicionado municipal. Por esse motivo, a porcentagem já é fictícia, até porque o município vive uma ótima situação financeira e de investimentos”, garante.
Ainda de acordo com Ruggeri, neste ano, o governo deve atingir mais de 10% de investimentos, o que para o STN é a margem que deveria ser alcançada pelos entes públicos, e mais de 80% não atingem. Por fim. o que precisamos, e não só aqui no nosso município, é mais investimentos da área privada para que tudo não dependa só do ente público.”
Hoje, Canudos do Vale tem 45 prestadoras de serviços registradas, e 35 empresas de comércio e serviços. A maior dela é uma indústria de calçados. “Mais de 80% da nossa receita vem dá área rural com a produção de aves, suínos e leite. O restante é IPTU, ISS e Taxa de Licença”, finaliza o contador. Este ano, a arrecadação com IPTU, ISS e ITBI fica em torno de R$ 450 mil.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
