O governo municipal suspendeu o edital de licitação que previa melhorias em diversas escolas de ensino Fundamental e Infantil da rede pública. Está previsto R$ 1,4 milhão para contratação de empresa para instalação de sistema de alarme de incêndio e pontos de iluminação de emergência nos educandários. Foram dois pedidos de impugnação.
A entrega das propostas e dos documentos de habilitação estava agendada para o dia 10, às 9h, na Sala de Licitações da prefeitura. Entretanto, uma semana antes, a equipe do setor de compras acatou um dos pedidos impetrados por uma empresa de Carazinho, que solicitou a suspensão da concorrência para efetivar alterações no edital.
O primeiro pedido de impugnação partiu da empresa Combates Equipamentos Eireli, de Lajeado, cobrando a exigência por certificado de registro no Crea das empresas licitantes. Na sequência, a SOS Extintores de Carazinho também apresentou uma reclamatória, sugerindo que o registro no CAU também sirva como forma de balizar a concorrência entre as empresas.
Tanto o registro no Crea como no CAU passam a ser aceitos como “prova de capacidade técnica” das concorrentes. A pregoeira Josiane Raquel Candido assina o documento que deferiu o pedido da empresa de Carazinho e confirmou a suspensão de todo o processo licitatório, que deve ser reaberto nas próximas semanas.
De acordo com o procurador do município, Natanael dos Santos, a suspensão do edital de licitação também tem outros motivos. Entre esses, a necessidade de atualização de Planos de Prevenção e Combate de Incêndio (PPCI). “Tem ainda umas escolas pendentes. E vamos reforçar os produtos, pois foi realizada uma média de valores”, resume.
PPCI nas escolas
O governo municipal também trabalha para implantar PPCI em todas as escolas da rede municipal. Ontem, a secretária de Educação, Vera Plein, não soube precisar o número exato de estruturas sem o mecanismo. Em abril, o Executivo prometeu investimento de R$ 600 mil na implantação dos planos, mas a maioria dos educandários segue desprotegida.
Já em 2016, outro edital que previa implantação de PPCI em 18 escolas de Ensino Fundamental e cinco creches, totalizando 23 prédios públicos, também foi suspenso. A licitação previa um gasto de R$ 1,8 mil para cada plano, tendo como referência estudo publicado pelo Sinduscon/RS.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
