A qualificação do serviço de saneamento básico foi tema da 7ª edição do seminário Estratégias de Gestão no Sistema Público de Saneamento – Um Cenário de Oportunidades.
Realizado na câmara de vereadores, o evento reuniu o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, a chefe de Divisão de Saneamento Ambiental da Fepam, Clarice Glufke, e o coordenador do programa Viva o Taquari – Antas Vivo, Gilberto Alves Soares, sob mediação do diretor de Conteúdo do A Hora, Fernando Weiss.
O prefeito Marcelo Caumo ressaltou a importância de debater o tema na cidade. Segundo ele, o tratamento de esgoto é uma das principais reivindicações da comunidade. De acordo com Caumo, o contrato que concede a exclusividade da Corsan para os serviços de fornecimento de água e saneamento básico data de 2008 e desde então nenhuma proposta concreta foi realizada pela companhia. “Temos que convergir em busca de uma alternativa. Para nós não basta a realização do seminário sem uma proposta objetiva de como avançar”, ressalta.
Conforme Flávio Pressler, o seminário foi criado em parceria com a Famurs justamente para proporcionar essa discussão. “É preciso entender como o setor de saneamento se comporta, quais suas restrições e a soluções mais adequadas para atender as reivindicações da sociedade”, aponta. Segundo ele, em Lajeado existe um enorme atraso em relação a coleta e tratamento de esgoto, por motivos históricos.
“O serviço no estado estava sob o domínio dos municípios que não tinham condições de investir, aliado a uma população sem interesse em pagar por ele”, alega. Conforme o presidente da estatal, hoje as pessoas já sabem o quanto a falta de saneamento pode afetar os recursos hídricos e a área da saúde.
“A população já tem consciência de que o serviço é necessário e se mostra disposta a pagar, pois não tem como fazer grandes investimentos sem uma fonte de receita”, ressalta. Apesar de a Corsan ter a concessão de todo o território do município, aponta, uma parte dos serviços são prestados ou pela prefeitura, loteadores ou por meio de cooperativas a associações de moradores.
“Isso não pode ser um entrave para a prestação do serviço, mas é preciso um entendimento entre as partes”, reforça. Segundo ele, anos atrás, houve uma tentativa de passar o serviço para o setor privado, mas a companhia entrou com recurso no Tribunal de Contas pedindo verbas indenizatórias.
“Não pode passar o nosso patrimônio para o setor privado sem custos, pois ainda estamos pagando investimentos realizados”, aponta. Segundo ele, nos últimos anos foram investidos R$ 17 milhões em obras no município.
Possibilidade de concessão
De acordo com Pressler, desde 2016, existe uma proposta para a realização de subconcessões no território de Lajeado. “Foi encaminhada, mas nunca obtivemos uma resposta”, aponta. Segundo ele, hoje o município não é obrigado a escolher a Corsan como prestadora de serviço, como era anos atrás.
“Temos que sentar e ver o que a comunidade local pretende. Se o desejo for de passar para o setor privado, estamos de acordo”, diz. O presidente da companhia alega que a Corsan não tem condições de fazer grandes investimentos em Lajeado devido à insegurança jurídica envolvendo o recurso no Tribunal de Contas. A intenção, diz, é avaliar o patrimônio da companhia na cidade e colocar os valores no edital, uma vez que não abre mão de receber pelos investimentos realizados.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
