O imbróglio envolvendo a administração do Porto de Estrela persiste. Nesta semana, o governo do Estado publicou a exoneração do administrador da estrutura, Antônio Carlos Busnello. Também foi iniciado o trabalho de mapeamento do patrimônio com o objetivo de devolver a gestão para a União ou repassar para o município.
De acordo com o chefe de divisão do Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), Leonardo Salum, uma comissão trabalha na identificação do patrimônio porque a concessão do porto ao Estado venceu e não há interesse de renovar o contrato com a União. “Não há perspectiva de exploração da estrutura.”
Segundo ele, o Piratini mantém hoje apenas um vigilante no local, que está inoperante. “Nem podemos ter funcionários porque não temos mais concessão”, alega.
Conforme Salum, a Suprg aguarda uma posição da União sobre o processo que pode resultar na municipalização do porto, desejo do Executivo municipal.
De acordo com o prefeito Rafael, Mallmann, o município já tem o aval da Secretaria Nacional de Portos e agora aguarda um pedido de reclassificação da modalidade do porto. “Um dos requisitos para municipalizar é passar de porto estruturado para porto fluvial.”
Para ele, a municipalização permitirá a viabilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o que possibilita que a estrutura volte a ser aproveitada para a logística. Conforme o prefeito, o aproveitamento do local é uma das principais metas desde os primeiros dias de gestão.
Desde então, aponta, foram feitos estudos, projetos e várias rodadas de negociação com o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para o avanço do projeto. A área do complexo também passa por estudo. Segundo o prefeito, o local será reavaliado para permitir a busca por PPPs.
Malmann avalia que todas as mudanças em curso são importantes para dar agilidade às operações e atrair interessados em transformar o local em um um entroncamento rodo-ferro-hidroviário.
Jogo de empurra
O controle do Porto de Estrela se transformou em impasse entre a União e o Estado. Em agosto de 2014, a administração passou para o Piratini, por meio de convênio assinado pelo ex-governador Tarso Genro com a Secretaria Especial dos Portos (SEP).
Pelo acordo de transição, o Estado teria dois anos para formalizar e colocar em operação uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerenciar a estrutura de forma exclusiva. O período estipulado venceu em agosto de 2016, sem que a empresa pública fosse criada.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
