O aspecto é de abandono. Garrafas plásticas, copos e sacolas estão jogadas dentro do arroio e às margens da Cascata Santa Rita. As antigas construções, que já serviram como pontos comerciais no passado, estão em ruínas.
E uma ponte de madeira, historicamente utilizada pelos banhistas para acessar os melhores pontos do antigo balneário, já não existe. Não há qualquer sinalização no local.
Principal ponto turístico da cidade, a área tem importância histórica para Estrela. Ali foi construída e inaugurada, em 1914, a primeira usina hidrelétrica do município. Alguns resquícios dessa estrutura ainda estão de pé, porém, mal conservados.
Para chegar até a entrada do balneário, é preciso trafegar por um trecho de via esburacada, próximo à estrada geral de Linha São Jacó.
A área foi consolidada, em 2005, como Monumento Natural e Unidade de Conservação do Bioma Mata Atlântica no município, mas foi transformada em “área de interesse público” – passível de concessão – após aprovação de lei municipal na câmara de vereadores, em dezembro de 2016. Já em abril do ano passado foi assinado o termo de concessão com a empresa Solis Engenharia.
Desde então, explica o fiscal do contrato, Adilson Heleno da Silva, o Executivo cobra a efetiva realização de um cronograma de atividades, inerentes à recuperação da área e exploração comercial. “Está sendo atendido. A empresa está realizando todos os estudos ambientais solicitados, confeccionando um histórico hídrico ambiental de fauna e flora existentes antes de qualquer intervenção”, explica.
Apesar disso, o governo admite a possibilidade de atraso no cronograma de estudos ambientais e de recuperação da área de lazer. Isso porque toda e qualquer intervenção ainda depende de autorizações por parte da Fepam.
A estimativa inicial era reabrir o ponto à visitação até o segundo semestre deste ano. Mas pode ficar para 2019.
“Segundo o cronograma oficial, os estudos devem ser finalizados ainda no ano de 2018 e as intervenções de recuperação na área no prazo máximo para início de 2019. No entanto, tudo depende das licenças ambientais da Fepam. Podem adiantar ou até mesmo atrasar o cronograma.”
Em 1914, foi inaugurada a antiga usina hidroelétrica no local. Hoje restaram apenas ruínas na área histórica do município em Linha São Jacó
Estudo no entorno
Ainda de acordo com Silva, todo o trabalho é acompanhado por equipes de geólogos, topógrafos, biólogos e engenheiros. Os estudos do recurso hídrico levam em conta a qualidade da água, peixes e demais animais aquáticos, e não estão restritos à área da cascata, mas, sim, em uma área de no mínimo três quilômetros do ponto de queda de água e no raio de abrangência.
“Foram catalogadas as espécies de vegetação existente no local. Esses estudos ainda não estão todos conclusos e as equipes seguem realizando diversos levantamentos”, salienta o servidor público.
Segundo ele, a empresa deve seguir à risca o descrito no processo licitatório, que prevê o plano de manejo (recuperação) ambiental na área e a exploração comercial por meio de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) de baixo impacto ambiental, “harmonizando sua utilização com a beleza cênica do local.”
Silva também confirma que a visitação ao local, mesmo diante da falta de infraestrutura de segurança, “nunca terá impedimento algum ou será cobrado algo para isso, como está previsto no edital”. Entretanto, antecipa ele, pequenas zonas poderão ser isoladas temporariamente para a realização de intervenções e execução do plano de manejo.
Detalhes do contrato
A empresa vencedora da licitação poderá administrar a área de 16,4 mil metros quadrados por dez anos, podendo renovar contrato por igual período. Ela deverá permitir o acesso a área para visitação e lazer, e também será responsável pela segurança do local.
Ainda precisará desenvolver atividades voltadas ao turismo ecológico, e manter proibida a pesca e a caça, dividindo o área em zona de visitação e preservação.
Também deve repassar percentual da arrecadação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Cultura e três salários mínimos mensais para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Saiba mais
* A Cascata Santa Rita é um local cvisitado pela população local e de municípios vizinhos, principalmente durante o verão. Constituída de quedas d’água com cerca de 10 metros de altura, distante cerca de oito quilômetros da cidade, com acesso pela estrada da Linha São Jacó, via BR-386.
* De acordo com um plano de manejo feito pela Secretaria do Meio Ambiente, em 2005, foram verificadas – na época – dez espécies silvestres de mamíferos, 59 espécies silvestres de aves, seis espécies silvestres de répteis, duas espécies de anfíbios e 25 espécies de peixes, além de mais de cem espécies de plantas.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
