Apesar da tentativa judicial do Executivo, a direção da escola Professor Teobaldo Closs permanece sem alterações. Na semana passada, o Tribunal de Justiça indeferiu o agravo solicitado pelo governo para suspender a liminar que mantém Shana Muller Vogel como diretora da maior instituição de ensino do município.
Segundo a desembargadora Ana Lúcia Haertel Miglioranza, não foram apresentados “elementos e documentos novos capazes de ensejar a modificação da decisão proferida” em primeira instância. Conforme o despacho, é “imprescindível” uma análise mais completa dos fatos, “especialmente quando se poderia colocar em risco a administração de toda a comunidade escolar”.
O TJ também determinou que o caso seja levado ao Ministério Público. Como o processo corre em Juizado Especial, cabe recurso apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda aguardam decisões em segunda instância as diretoras Fabiana Lampert, da escola Professor Guilherme Sommer, e Roseli Hartmann, da Leopoldo Klepker.
O pedido de agravo do governo municipal se sustentou na aprovação por parte da câmara de vereadores de um novo texto para Lei da Gestão Democrática, extinguindo a eleição direta para os cargos de diretores. A proposta foi votada na sessão extraordinária de 7 de fevereiro, depois da destituição verbal de quatro diretoras eleitas em 2016 pelas comunidades escolares.
Às vésperas do ano letivo, as demissões causaram reações por parte de pais, professores e estudantes, que afirmaram que o afastamento ocorreu por motivações políticas, sem justa causa. A situação foi levada à Justiça pelas diretoras, que obtiveram liminar para se manterem nas funções.
Ainda tramita no TJ uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do prefeito Jonatan Brönstrup, que questiona a validade do texto anterior da Lei da Gestão Democrática.
Em meio ao impasse, a diretora também afastada da escola Sonho de Criança, Cornélia Danzer, abdicou do cargo.
Apoio da comunidade
Professora da escola Teobaldo Closs desde 2004, a diretora Shana Muller Vogel foi eleita ao cargo para o período de três anos. Diante do impasse, ela afirma contar com o apoio de pais, estudantes e corpo docente para manter o projeto à frente da instituição. “Agora, eu estou conseguindo planejar melhor o trabalho como se eu fosse ficar até o fim do meu mandato”, afirma.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
