A partir de hoje, 1o, o Comando Rodoviário da Brigada Militar da região é responsável por dois trechos da BR-386. Do viaduto da ERS-130, no bairro Santo André, em Lajeado, até o acesso ao bairro Boa União, em Estrela, e do acesso a Montenegro até a saída para Santa Cruz do Sul, em Tabaí.
Agora, qualquer atendimento necessário, nesses locais, deve ser solicitado ao órgão, com sedes em Cruzeiro do Sul, Encantado e Teutônia. O número para contato é o 198. Acidentes com lesões continuam sob a responsabilidade do Samu, pelo 192, e do Corpo de Bombeiros, no 193.
Responsável pelo Grupo Rodoviário de Cruzeiro do Sul, o sargento Fábio Railander Silveira afirma que os usuários da via podem ficar tranquilos, pois o atendimento continuará sendo realizado. O comando estará à disposição a partir de hoje.
Processo lento
Em 2002, 14,5 quilômetros rodovias federais foram repassados aos estados por meio de medida erovisória. Porém, até 2015, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuava investindo nesses locais. Em 2016, a lei 13.298/2016 permitiu que, de fato, parte desses trechos voltassem a ser da União.
Mas alguns pontos, como esses no Vale do Taquari, permaneceram sob a tutela do RS. Isso porque, segundo a lei 12.379/11, rodovias federais sobrepostas por estaduais devem ser de responsabilidade do Estado.
Porém, mesmo com a lei, até o segundo semestre do ano passado, o Dnit e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) demonstravam interesse em se manterem responsáveis pelos dois trechos.
Contudo, após contato com o Ministério dos Transportes, foram informados de que essa possibilidade não existiria. Desde então, o Daer – autarquia estadual – começou a se mobilizar para assumir os pontos.
Em fase final
Segundo o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Daer, Luciano Faustino, a autarquia finaliza um aditivo no contrato com a empresa que faz a conservação das rodovias administradas pela 11ª Superintendência, de Lajeado, para incluir a BR-386 no programa de trabalho.
Ainda em março, a documentação deve ficar pronta e permitir que reparos comecem a ser feitos. O guard-rail da ponte sobre o Arroio Boa Vista, em Estrela, será prioridade. “Estamos faz algum tempo em cima disso, e agora está quase pronto”, garante.
Novas mudanças
Os dois trechos terão novas mudanças de tutela quando os pedágios saírem do papel. Segundo o Ministério dos Transportes informou ao Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), os locais passarão a ser de responsabilidade da empresa que vencer a licitação para concessão da rodovia.
Carolina Chaves da Silva: carolina@jornalahora.inf.br
