A Secretaria da Fazenda (Sefa) finaliza a proposta de reajuste dos 2,1 mil funcionários públicos. O aumento será de 3% a partir da folha de março. Nas últimas semanas, a equipe esteve reunida por duas vezes com representantes dos sindicatos dos servidores e dos professores.
Além do salário mensal, também foram debatidos os novos valores do auxílio-alimentação. segundo informações do secretário da Sefa, Guilherme Cé, hoje o projeto de lei com a proposta de reajuste será enviado à câmara de vereadores.
Sobre o reajuste salarial, o governo alega que a data-base de concessão é o mês de março. Diante disso, o valor proposto será de 3%, conforme o “mesmo critério adotado em 2017, tanto para o funcionalismo público quanto para reposição dos tributos municipais”.
Segundo Cé, foi usado como base o índice oficial de inflação do país, o IPCA, dos últimos 12 meses (fevereiro de 2017 a janeiro de 2018). Tal cálculo é medido pelo IBGE e fechou o referido período em 2,86%. “Atendendo demanda dos sindicatos, o prefeito optou por arredondar para cima”, afirma o secretário.
Ainda de acordo com ele, cada 1% de aumento na folha salarial representa cerca de R$ 1 milhão a mais nos gastos anuais do Executivo. Com isso, o impacto financeiro nos cofres públicos será próximo de R$ 3 milhões nos próximos 12 meses.
No ano passado, a Sefa propôs – e a câmara aprovou, mesmo sob protestos de alguns servidores – um reajuste de 5,3% nos salários do funcionalismo público. Naquela ocasião, Cé já havia alertado que o cálculo utilizado pelo governo seria mantido durante os próximos anos, e que em gestões anteriores “não havia regra”.
Novo auxílio-alimentação
O projeto de lei que será encaminhado hoje à câmara de vereadores sugere mudanças no pagamento do auxílio-alimentação, com descontos progressivos para quem tiver faltas. A intenção do Executivo, conforme mensagem justificativa prévia, “é utilizar a bonificação como ferramenta de valorização e incentivo à assiduidade no trabalho”.
De acordo com a proposta, o reajuste será de 30%. Com isso, o valor atual de R$ 110 para R$ 143, e de R$ 77 para R$ 100,10 (para os servidores com 20 horas semanais). Para quem faltar um dia de trabalho, o benefício ainda será pago de forma integral. Para quem faltar de dois a três dias no mesmo mês, haverá desconto de 50%. Quem faltar mais de três dias não receberá a bonificação.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
