O governo perdeu um imóvel avaliado em mais de R$ 100 mil. A antiga residência do ex-prefeito Bruno Born, construída em 1922 e repassada ao município em 2015, foi leiloada por ordem judicial na manhã de quarta-feira. O valor do lance que arrematou a casa e o nome do novo proprietário não foram divulgados pela Justiça do Trabalho. A penhora era decorrente de uma dívida contraída por uma ex-proprietária.
Localizado na rua Osvaldo Aranha, quase às margens do Rio Taquari, o prédio faz parte do inventário cultural do município desde o início da década de 1990, junto com outras 35 edificações. Dessas, mais de 15 foram demolidas ou desconfiguradas. A casa de Bruno Born também sofreu com as ações do tempo, e ainda com um grave incêndio, registrado em setembro de 2013.
De acordo com a equipe de leiloeiros, o imóvel histórico estava avaliado em R$ 100 mil. Entretanto, o lance inicial foi inferior: cerca de R$ 50 mil. Em 2015, quando uma empresa do ramo imobiliário repassou o imóvel ao município, mediante um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), a casa valia R$ 120 mil.
O problema, diz o assessor de Gabinete, Ítalo Reali, é que o imóvel estava penhorado desde outubro de 2014. Com isso, e de 
acordo com as decisões judiciais, os processos de compra da casa por parte do empresário, bem como a posterior doação da casa ao governo, foram considerados nulos.
Diante disso, a administração municipal busca formas de amenizar o prejuízo. “Ainda vamos conversar internamente com o jurídico e com o prefeito para definir a melhor ação. Mas, a princípio, a prefeitura tem a possibilidade de cobrar aqueles R$ 120 mil da empresa. Eles nos deram um bem penhorado, ineficaz. A prefeitura saiu perdendo”, resume Reali.
[bloco 1]
Conforme o secretário de Cultura, Carlos Reckziegel, a reforma completa e a restauração do prédio antigo custariam mais de R$ 2 milhões. “Eu preciso, também, manter conservado o prédio da Casa de Cultura. Investir no Plano Museológico. Cuidar da biblioteca. Ou faço isso ou reformo aquela casa que estava penhorada.”
Reckziegel pretende estudar formas de angariar recursos federais para trabalhos de restaurações em prédios históricos. Ele não soube precisar quantas edificações do inventário cultural ainda estão erguidas. Mas pretende verificar isso nos próximos dias. “Vamos retomar o inventário. É a base da lei municipal do tombamento. ”
Conselho do Patrimônio Histórico
No fim de 2016, a câmara de vereadores aprovou projeto encaminhado pelo Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura. Entre os objetivos da proposta, constava a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural (Compahc). Quase um ano depois, ainda não foram nomeados os representantes. “É o primeiro passo tombarmos e buscarmos recursos.”
Pela matéria, o Compahc será composto por representantes das secretarias de Cultura, Agricultura e Urbanismo, Meio Ambiente, Planejamento, e Educação. Pela sociedade civil, Univates, Comitê de Revitalização do Centro Histórico, Crea, CAU e Instituto Histórico e Geográfico do Vale do Taquari. “Queremos criar o quanto antes. Mas este ano será difícil”, resume Reckziegel.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
