O governo apresentou ontem, em evento na sede do Sincovat, projeto que promete reduzir a burocracia para o registro de abertura de empresas na cidade. Chamada de Simplifica Lajeado, a proposta visa reduzir para 24 horas o tempo de espera para a obtenção de alvará provisório para as atividades de baixo risco.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), Douglas Sandri, o programa de governo começou pela Secretaria do Planejamento, onde o tempo de análise de projetos caiu de 90 para 15 dias.
Para concretizar a redução no tempo para a abertura das empresas, o município transferirá a Junta Comercial, hoje localizada na Acil, para a Central do Empreendedor, localizada na Sedetag. “Dessa forma, conseguiremos trazer para um único lugar todo o procedimento de abertura da empresa.”
A administração municipal também alterará a forma como os empreendimentos são fiscalizados. Conforme Sandri, anteriormente todas as empresas eram fiscalizadas antes da obtenção do alvará.
A partir de agora, elas receberão a permissão provisória e terão 180 dias para concluir as exigências para obtenção do alvará definitivo. Além disso, o município disponibilizará um servidor para atuar junto ao setor de elaboração de PPCI do Corpo de Bombeiros, visando agilizar o processo de obtenção da licença.
De acordo com o secretário, a implantação das mudanças deve ocorrer ainda neste mês. A expectativa é de que o sistema esteja funcionando plenamente a partir de julho. Segundo ele, cerca de 80% dos pedidos de registro que chegam à prefeitura poderão ser incluídos na modalidade.
Demanda antiga
Presidente do Sincovat, Rui Mallmann afirma que a medida adotada pela prefeitura atende a solicitação histórica da categoria dos contadores. “Sempre tivemos a esperança de que um dia os alvarás seriam liberados de forma mais ágil.”
Conforme Mallmann, a ideia começou a tomar forma em visita ao município de Farroupilha, onde processo semelhante foi apresentado e se tornou exemplo de sucesso no país. “Depois que vimos como funciona o sistema lá, vimos que poderíamos fazer o mesmo processo, até de forma mais fácil.”
Para o presidente do Sincovat, a proposta representa o avanço do desenvolvimento econômico de Lajeado. Afirma que a cidade será uma das mais fáceis de empreender, uma vez que a principal dificuldade enfrentada é a demora para fazer os licenciamentos.
“A partir de agora, em 24 horas poderão começar a trabalhar”, aponta. Segundo ele, não apenas os empresários serão beneficiados, mas o município terá aumento da arrecadação em função da geração de impostos das atividades.