O orçamento estimado para este ano é de R$ 73,5 milhões. Nos primeiros quatro meses, a previsão era arrecadar R$ 24,5 milhões, mas o montante efetivo foi de R$ 19 milhões. Conforme o prefeito Adroaldo Conzatti, a realidade econômica e política do país faz a arrecadação federal e das cidades cair. Isso repercute no município que deve receber a menos, em média R$ 800 mil por mês. “Isso mostra que falta R$ 5,5 milhões em quatro meses. Quer dizer que a nossa arrecadação foi menor do que o previsto no orçamento. A economia que fizemos foi por necessidade”, menciona Conzatti.
Esses dados foram apresentados durante audiência pública na câmara de vereadores para a apresentação do relatório de janeiro a abril da administração municipal. A reunião ocorreu na semana passada.
Em relação aos cargos comissionados (CCs), houve redução. Segundo informações apresentadas, em 2016, a média foi de 60 CCs, variando de janeiro a setembro de 49 a 52 servidores municipais, mais os dez secretários. Após a eleição de outubro, houve demissões. Em 2017, há 46 CCs. Desses, 41 servidores e cinco secretários, sendo um deles o vice-prefeito.
A despesa com pessoal no mês de janeiro de 2016 estava na faixa de 43,4%. Em janeiro de 2017, alcançou 42,8% do orçamento municipal. O secretário da Fazenda, Luciano Moresco, enfatiza que, a partir da contenção de nomeações e reduções de secretarias, estima-se chegar ao fim de 2017 a 41%. “Temos uma considerável redução. Se considerada ao número de CCs que a estrutura municipal permite, que são 80, isso significa uma economia”, diz. A economia estimada para este ano em relação à redução de pessoal será de quase R$ 2 milhões.
Conzatti mencionou também que o governo municipal dá continuidade a projetos da administração passada como os calçamentos por meio do Badesul e a construção do pórtico. A previsão de conclusão desse é de cerca de três semanas.
Em relação à câmara de vereadores, em 2016, de janeiro a abril, foram gastos R$ 485 mil e, em 2017, R$ 510 mil. As despesas variam devido a recomposições salariais, segundo o contador do município, Vilmar Frigeri.
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Registro de preços
Moresco destacou também o sistema de registro de preços, realizado desde o ano 2000. O modelo tem se mostrado vantajoso para o município. Citou como exemplo uma licitação de material elétrico para iluminação pública. “Se estimava com cotações e valores que vinham sendo pagos em outras licitações um valor de investimentos de até R$ 157 mil. Através do sistema de registro de preço, que permite registrar o preço e adquirir conforme a necessidade, esse valor caiu para R$ 76 mil”, comenta.
Conforme o titular da pasta, a economia estimada para este ano nas compras do Executivo, seguindo essa forma, deve ser de mais de R$ 800 mil. Outros processos licitatórios, para aquisição de pneus e óleos lubrificantes e também para recapagem, serão dessa forma.
A compra dos medicamentos pelo Consisa também é desse modo. Isso, segundo o secretário, reduz os gastos.
