O governo de Estrela espera oferecer mais 120 vagas com a criação de uma nova escola de Educação Infantil no bairro Imigrante. O objetivo é aproveitar o espaço da Escola Estadual Madre Branca, fechado faz mais de um ano.
A Secretaria de Educação (Smed) busca junto ao governo do Estado a cedência da área desde o ano passado. Documentos foram entregues para 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e remetidos para análise da Secretaria Estadual de Educação.
Se aprovada, o município depende de avaliação da área pelo Conselho Municipal de Educação. O órgão apontará adequações necessárias para dar início às atividades.
A intenção do município é ofertar as vagas a partir do próximo ano. Segundo o secretário de Educação, Marcelo Mallmann, a expectativa é zerar a espera. Hoje, cerca de 120 crianças de até 2 anos aguardam por uma vaga.
A possibilidade de mais uma escola de Educação Infantil, essa na localidade de Arroio do Ouro, também pode contribuir com mais ofertas na área urbana. Cerca de 60 crianças estão em idade para estudar no local. Dessas, mais de 30 estão matriculadas em creches no espaço urbano.
Migração aumenta demanda
A mudança de pessoas de outras cidades para Estrela é um dos principais fatores que provoca aumento na demanda de vagas, acredita o governo.
No fim do ano passado, o município chegou a zerar a lista de espera. Mas, no início de 2017, cerca de 120 crianças esperavam por uma vaga.
Dados extraoficiais mostram que a oferta de emprego e a agilidade para atendimento em serviços na educação e na saúde atraem novos moradores ao município.
Conforme Mallmann, a média de nascimentos do município não é preocupante em relação à demanda por vagas. Estrela registra cerca de 350 nascimentos ao ano. Com exceção de 2016, quando foram mais de 400. Números possíveis para serem atendidos pela rede, afirma o secretário.
Obras em ritmo lento
Enquanto o governo de Estrela busca mecanismos para zerar o déficit, em Lajeado, no bairro Conventos, a obra de uma nova escola está em ritmo lento.
O tema foi abordado na semana passada pelo peemedebista, Carlos Eduardo Ranzi, durante sessão legislativa. Ele afirma que as obras estariam paradas. Com isso, a previsão de entrega do educandário até o fim do ano pode não se concretizar.
A nova escola é custeada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê R$ 1,8 milhão para a obra. O prédio foi anunciado em 2014.
De acordo com o Executivo de Lajeado, os trabalhos não estão parados. Por falta de recursos, a empresa reduziu as atividades. Faz 40 dias que a construtora aguarda receber R$ 230 mil referentes a serviços realizados.
Sem previsão de novos repasses, reduziu o trabalho na obra. “Assim que os pagamentos forem regularizados, a obra deverá volta a funcionar normalmente”, afirma o governo por meio de nota.
Dados da Secretaria de Educação mostram que, em 2014, o município recebeu do FNDE R$ 375 mil. O valor foi todo investido na construção, iniciada em 2016.
Os atrasos nos repasses se devem a mudanças, promovidas em 2015 pelo governo federal, na forma de direcionar as verbas. Com isso, primeiro a etapa da obra deve ser executada, depois se faz a prova da execução e, em seguida, é encaminhado pedido do repasse.
No modelo anterior, o dinheiro era depositado na conta, em etapas, para que a obra fosse construída mediante ingresso dos recursos.
Desde o ano passado, a situação da obra, no sistema do ministério, consta como “em licitação”. Isso impede o pedido de novos recursos para fazer os pagamentos.
Representantes do município estiveram duas vezes em Brasília para resolver a situação. Documentos e fotos foram apresentados para provar a execução da obra. Governo aguarda avaliação e atualização no sistema.
Após isso e, pagos os valores em atraso, projeto terá andamento. A administração acompanha o processo, mas não é possível prever quando a situação será regularizada.
Segundo o governo, a construtora pretende concluir a obra até o fim deste ano. A escola terá capacidade para atender 376 crianças, se separadas em dois turnos de meio período, ou para 188 crianças em período integral. Enquanto isso, 122 crianças são atendidas em espaço alugado no Colégio Sinodal de Conventos. Dessas, 84 em turno integral e 38 em meio período.
