Medida apresentada na câmara propõe alteração na escolha dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De acordo com o texto de autoria de Carlos Eduardo Ranzi (PMDB) e aprovado em 2016, os cargos de diretor-geral, diretor administrativo/financeiro e diretor previdenciário devem ser ocupados por servidores de carreira. Apesar disso, a escolha de quem deve ocupá-los fica sob responsabilidade do prefeito.
Fundado em agosto do ano passado, o RPPS de Lajeado gerencia cerca de R$ 1,4 milhão mensais. Neste período, acumulou em torno de R$ 14 milhões. A escolha dos diretores foi feita em duas etapas. Na primeira, os servidores que cumpriam as exigências fizeram a inscrição e receberam uma pontuação de acordo com as qualificações.
A decisão foi do ex-prefeito Luís Fernando Schmidt. Foram escolhidos André Alberto Johan, como diretor-geral, Cristina Weber, como diretora administrativa/financeira, e Patrícia Cristine Scheibel, como diretora previdenciária. O mandato tem duração de três anos, com previsão de encerrar em 2019.
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Projeto recorrente
Quando a proposta de criação do RPPS tramitou no Legislativo, Ranzi tentou definir a escolha dos diretores por meio de eleições. A proposta foi rejeitada na época. Mesmo assim, Ranzi procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado pedindo um parecer técnico sobre a questão.
O sindicato repassou o pedido de análise à federação da categoria, que apresentou um parecer técnico favorável à eleição para definir os diretores. Isso sem retirar as exigências técnicas a quem quiser ocupar os cargos.
Presidente do sindicato Sônia Rejane Feldens Heydt diz ser favorável à mudança no modelo de nomeação dos gestores. “A escolha tem que ser por assembleia.”
Com o parecer favorável, Ranzi buscou o apoio de outros colegas para reapresentar o projeto.
O texto entrou na ordem do dia da sessão de hoje, o que abre a possibilidade de ser votado.
“Há expectativa que seja aprovada (a proposta). Temos apoio do sindicato dos funcionários públicos.”
Também assinaram o projeto Ederson Spohr, Antonio Marcos Scheffer, Waldir Blau (PMDB), Neca Dalmoro (PDT), Ildo Salvi (Rede) e Mariela Portz (PSDB).
