A Secretaria Estadual da Saúde protelou por dois meses a publicação de uma nova portaria que proíbe a realização de partos em hospitais de pequeno porte. Na prática, apenas maternidades com uma média de um nascimento por dia serão mantidas pelo governo do Estado, com exceção daquelas localizadas em áreas de difícil acesso. Medida atinge diversos centros de saúde da região.
De acordo com o chefe da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Ramon Zuchetti, a portaria também exige uma equipe mínima – residente na cidade – para atuar de sobreaviso. São quatro pediatras, quatro obstetras e dois anestesistas. Hoje, são poucas as casas de saúde e pronto-atendimentos no RS com esse quadro de servidores à disposição.
No Vale do Taquari, diz Zuchetti, a 16ª já iniciou as tratativas com alguns hospitais maiores. Entre esses, o São José, em Arroio do Meio, e o Santa Terezinha, em Encantado. “A ideia é transformá-los em referências para outros municípios. Encantado, por exemplo, aumentaria de 400 para até 700 partos por ano com o advento de pessoas de outras cidades”, calcula.
Com isso, complementa o coordenador, hospitais menores de cidades próximas deixariam de funcionar como maternidades. Entre esses, ele já cita como exemplos as instituições de saúde de Nova Bréscia, Roca Sales e Muçum. “Não ocorrem mais nascimentos naqueles locais. Isso porque vem se tornando inviável manter grandes estruturas para pouca demanda”, opina.
Segundo Zuchetti, a proposta da 16ª CRS é repassar a demanda de 17 outros municípios para o hospital de Encantado. “Também seriam referências os hospitais de Lajeado, Estrela, Teutônia e Arroio do Meio. “Queremos trabalhar com seis maternidades. A sexta ainda está em discussão. Mas deverá ficar em Progresso ou Boqueirão do Leão.”
Uma das diretoras do hospital de Arroio do Meio, Fabiane Gasparotto, confirma as negociações. Na instituição, foram 270 partos em 2016. A intenção de Zuchetti é repassar a demanda de municípios vizinhos. “Está tudo em discussão. O nosso grupo aguarda a definição da 16ª CRS”, resume a diretora.
Hospital de Progresso disputa com o de Boqueirão a continuidade do serviço
“Por enquanto, atendemos normalmente”
Maria Inês Brancher Schmitt, diretora do Hospital Santa Isabel (HSI), em Progresso, aguarda mais detalhes acerca da portaria. A maternidade segue em funcionamento, mesmo com os recorrentes problemas de falta de médicos. Em 2016, informa ela, foram 90 partos registrados no município, que também atende moradores de São José do Herval e Pouso Novo.
Hoje a direção do HSI se reúne com equipes da secretaria estadual para debater o assunto. No dia 19, o encontro será com a 16ª CRS. “Nosso problema aqui é a falta de médicos. Sobre a possibilidade de repassar todos os partos para hospitais maiores, ainda tenho dúvidas sobre a capacidade dessas instituições atenderem toda a demanda”, comenta.
Famurs questiona medida
A Famurs pretende debater o tema no dia 17, na sede da federação. De acordo com o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, a portaria deve afetar mais de cem municípios com pronto-atendimentos e hospitais de pequeno porte que realizam partos. “Vamos demonstrar todos os parâmetros para os gestores decidirem pela pactuação ou não com o Estado.”
Filho questiona a quem caberá a responsabilidade pelo transporte dos pacientes, e se apenas a gestante terá transporte custeado. “Antes de falarmos em números, precisamos pensar no lado humano. Sem falar nos riscos de transportar pacientes grávidas e no distanciamento que haverá entre médicos que acompanham toda a gestação e os pacientes.”
