A concessão da BR-386 foi tema de reunião da CIC-VT na manhã de ontem. O encontro teve a presença do vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog) e voluntário da Agenda 2020, Paulo Menzel.
Líderes apresentaram ao especialista as dúvidas e anseios em relação ao projeto de concessão da BR-386. Antes, a presidente do Codevat, Cintia Agostini, detalhou as negociações entre o grupo de trabalho formado para debater o edital com os técnicos do governo federal.
Segundo ela, a comitiva regional sugeriu a diluição dos investimentos, com prioridade aos trechos urbanos com mais circulação ou com altos índice de acidentalidade. “A ideia é iniciar a duplicação do terceiro ao quinto ano, a começar com o trecho entre Lajeado e Marques de Souza.”
Menzel elogiou a atuação dos líderes locais nas negociações e o trabalho desenvolvido pelas entidades em desvendar os detalhes do edital. Para ele, o Estado está diante de uma oportunidade única, capaz de reduzir os gastos em logística.
Conforme o vice-presidente da Abralog, o custo dos transportes no RS cresce exponencialmente desde 2006. No ano passado, o gasto com logística alcançou 20% do PIB gaúcho. “Em países desenvolvidos, o custo é, em média, de 6%.”
Segundo ele, o país desperdiça grande parte da produção devido à falta de estrutura rodoviária. Entre a porteira da propriedade rural e os portos, alega, o desperdício seria suficiente para alimentar por um ano a população da Índia.
“É possível negociar e reduzir a tarifa”
A Hora – Que pontos podem ser melhorados no contrato?
Paulo Menzel – Um exemplo é a tarifa, que pode mudar. Vale lembrar que a discussão é sobre proposta de manifestação de interesse, não o edital propriamente dito. Se você quiser fazer um consórcio para participar, é possível, desde que tenha conhecimento, recursos suficientes para isso e a disposição de assumir um risco de 30 anos. Gosto de me colocar do outro lado. Imagina o prejuízo de alguém que aplica o seu capital e pega uma crise econômica que derruba o fluxo na rodovia. Pode ser o risco do negócio, mas quem está disposto a assumir esse risco pode participar do leilão. Mas é possível negociar mais e reduzir essa tarifa, entre outras coisas.
Que outro tipo de negociação é possível incluir na concessão?
Menzel – Acho que precisamos repensar o trecho da BR-448 na concessão. Ela foi inaugurada às pressas e as consequências são as ondulações que vemos hoje na estrada. O trecho que tem problemas não está na concessão. Tinha que entrar ela inteira. O entroncamento entre a Rodovia do Parque e a BR-116 também não estava previsto. Vai entrar na concessão. Existem intervenções no modelo final do contrato capazes de nos trazer mais benefícios. O edital propõe algo de forma oficial. O tempo é o maior dos custos logísticos. Se definisse que as obras mais caras ficassem para o segundo momento, mas no início do contrato dê uma boa arrumada na via de forma a garantir a fluidez, ajudaria muito. Existem soluções muito melhores tecnicamente e que reduzem o custo. No caso das tarifas, cabe à empresa interessada em entrar no negócio oferecer melhores condições para vencer a concessão.
A taxa de retorno de 9,2% do investimento está dentro da média, considerando as demais concessões? É possível ampliar obras ou reduzir tarifa mudando o índice de retorno?
Menzel – As concessões criadas pelo Estado nos anos 90 tinham uma taxa de retorno de 18% a 23%. Mesmo que a economia da época fosse outra, não tem justificativa. Quando o governo federal lançou o programa de concessões, e isso só ocorreu porque percebeu que não conseguiria de outra forma, começou a falar em uma taxa de retorno de 7%. O investidor dava risada porque isso não remunera o capital no longo prazo e não leva em conta o risco do negócio. O governo foi subindo. Quando a margem chegou em 8,7%, os investidores começaram a sentar para conversar. Não tem muita margem, mas dá para melhorar um pouco. Não adianta ter um pedágio que não permita obras e manutenção adequada. Precisa gerar caixa. O dinheiro é o produto do investidor, e ele tem que ser remunerado.
Algumas autoridades sugerem o desmembramento do edital. Qual sua opinião sobre essa possibilidade?
Menzel – Essa concessão precisa ficar inteira, ou vamos esperar mais 50, 60 anos. Eu acredito no Estado como um todo. Penso que um gaúcho de Soledade pode ajudar o gaúcho de Torres. Se você ajuda hoje, amanhã será ajudado. Pegamos a Freeway, uma rodovia semipronta. Se nós deixarmos as obras da Freeway mais para frente e aplicarmos o valor arrecadado na BR-386, conseguiremos reduzir a tarifa.
