O Estado atende pedido do município e autoriza a gestão plena da saúde. O pedido ocorreu no ano passado e foi reforçado pela atual gestão faz dois meses. Na quinta-feira, a Comissão Intergestora Bipartite divulgou a resposta favorável no Diário Oficial. Com isso, os recursos serão remanejados do Fundo Nacional ao Fundo Municipal, sem a intervenção do governo estadual.
A partir de abril, o Executivo será responsável por administrar R$ 522 mil mensais, totalizando R$ 6,2 milhões ao ano. O montante custeia procedimentos realizados por prestadores de serviços do SUS, públicos, privados, ambulatoriais ou hospitalares. Incentivo de Integração ao SUS (Integrasus), Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) e para os Leitos de Saúde Mental.
A mudança tem impacto direto no Hospital Ouro Branco (HOB). A instituição sofria com os atrasos no repasse. “Nossa expectativa é de que se tenha uma regularidade nos pagamentos, pois nos últimos dois anos em vários momentos, o Estado, além de não repassar os recursos que são oriundos do próprio Tesouro do Estado, também não repassou na integralidade o valor federal, por várias vezes repassou somente 70% do valor, o que praticamente inviabilizou o funcionamento do hospital”, explica o diretor André Lagemann.
Em janeiro, o Governo do Estado acumulava dívida de R$ 1,9 milhão com o HOB. No mês seguinte, quitou o valor por meio de Funafir IX. A medida garantiu os repasses atrasados de 2016 e antecipou o recurso dos dois primeiros meses de 2017. Em contrapartida, a instituição teve de fazer empréstimo no Banrisul.
Direção busca reestruturação de dívidas
Com o alívio trazido pela gestão plena, Lagemann torce pela aprovação da PLS 744/2015. O projeto está no Senado e propõe a reestruturação das dívidas financeiras dos hospitais, oriundas da busca de capital de giro. O problema se instaurou por causa da defasagem da tabela de remuneração de serviços por parte do Ministério da Saúde e interrupção do Incentivo Hospitalar (Ihosp) – pago pelo Estado. Desde janeiro de 2015, o HOB registra perda de R$ 2,1 milhões.
Calendário regular de pagamentos e a busca por ampliação do custeio tanto do Estado quanto União são alternativas para equilibrar as finanças. Com isso, será possível projetar investimentos em infraestrutura. “Com apoio dos municípios da microregião de atuação do hospital, sem dúvida a retomada de obras e projetos estratégicos de qualificação e ampliação de serviços deverá ser retomada”, afirma.
