Os desafios de gerir a máquina pública em um período de crise fiscal deram a tônica da primeira reunião-almoço do ano no auditório da Acil. Prefeito e vice-prefeita desde janeiro, Marcelo Caumo e Glaucia Schumacher apresentaram diagnóstico de finanças e necessidades do município, apontaram projeções e assumiram compromissos para a gestão 2017-2020.
Os gestores falaram sobre as dificuldades para realizar investimentos diante de um orçamento previsto de R$ 292,3 milhões dos quais apenas R$ 87,6 milhões são provenientes de receitas próprias. Segundo eles, nos últimos anos, a receita cresceu em patamares abaixo da inflação, e não existe garantia de que o orçamento se confirmará.
“No ano passado, a previsão orçamentária era de R$ 279 milhões, dos quais somente R$ 258 milhões se realizaram”, alerta Glaucia. Segundo ela, o governo prevê gastar no máximo R$ 270 milhões para evitar surpresas.
Conforme eles, o cenário é agravado diante da previsão de investir 63% da receita em saúde e educação, e de uma folha de pagamento mensal que chegava a R$ 7,8 milhões ao mês em 2016. “Temos um orçamento muito engessado”, alega Caumo.
Entre as medidas emergenciais adotadas para redução de custos, Caumo e Glaucia destacaram a diminuição de secretarias e Cargos em Comissão (Ccs) e a revisão de contratos com empresas terceirizadas. Segundo o prefeito, um novo acordo com a empresa Icos reduziu em R$ 150 mil as despesas em janeiro e R$ 200 mil em fevereiro.
“Também optamos por encerrar o contrato com a Mecanicapina devido à discussão judicial em torno dessa terceirização da capina mecanizada”, ressalta Caumo. Ele afirma que está em andamento um novo processo licitatório para o fornecimento do serviço.
De acordo com Glaucia, esse cenário praticamente inviabiliza a realização de investimentos com recursos próprios. “Conseguimos pagar as nossas despesas, mas não temos sobras”, alega. Para Caumo, a gestão municipal tem o dever de dar uma guinada na forma de lidar com os recursos, visando evitar que a situação fiscal chegue aos patamares enfrentados pelo governo do Estado.
Diante da capacidade reduzida de investimento, Caumo falou sobre a possibilidade de realizar permutas dos imóveis pertencentes ao município com empresas privadas. Citou como exemplo a área lindeira do Aterro Sanitário cuja proposta é permutar o terreno privado por um imóvel público, permitindo a ampliação do aterro.
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Principais dificuldades
No primeiro ano de mandato, os representantes do Executivo enfrentam problemas para contratação de professores e monitores. De acordo com Caumo, como não estava previstas no orçamento, foi necessário retirar recursos de outras áreas para suportá-la.
O governo também busca melhorar as condições de uso dos parques e praças, em especial no Professor Theobaldo Dick, do Imigrante e o Histórico. “Iniciamos uma grande força-tarefa para readequar e dar toda a garantia de segurança para os usuários.”
Outro problema são os custos do Projeto Cidade Digital, que oferece internet gratuita em diversos pontos do município. Conforme Caumo, não existe recurso reservado para o projeto neste ano, e o contrato é um dos mais caros para a administração.
O prefeito e a vice também apontaram a necessidade de dar andamento a mais de 500 processos aguardando licenciamento ambiental e de reduzir as filas para consultas em especialistas.
Educação Infantil
A fila para as creches representa o maior desafio na opinião de Marcelo Caumo. Ao todo, 627 crianças aguardavam vagas na Educação Infantil no início do mandato. O prefeito alega que parte do problema foi solucionada por meio de remanejamento nas escolas. Segundo ele, hoje ainda faltam 445 vagas.
O plano para reduzir as filas em creches inclui parcerias com as comunidades. Conforme o prefeito, a ideia é estabelecer novos modelos de coparticipação para a Educação Infantil. Ele defende que as associações de pais possam cobrar contribuições das famílias que utilizam o serviço para realizar obras prioritárias.
Demais propostas
Para os próximos quatro anos de mandato, o Executivo estipulou quatro eixos de atuação. O primeiro é composto por medidas emergenciais adotadas logo após a posse da nova gestão. Entre eles, estão a redução de secretarias e de cargos de confiança e a revisão e suspensão de contratos, cuja economia estipulada é de R$ 5 milhões em 2017.
O governo pretende reformular o Centro Administrativo de forma a melhorar o atendimento da comunidade e estabelecer metas para acelerar o trâmite dos processos internos para aprovação de projetos.
Também é previsto um novo modelo de parceria para a execução de pavimentações. A intenção é que o contribuinte possa escolher a empresa e arque com 70% do valor, sendo o restante custeado pelo município.
O governo também pretende firmar parcerias com a Univates em áreas como saúde, urbanismo, empreendedorismo e inovação. Outro projeto em andamento é a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, dividido em oito áreas.
“Precisamos entender como chegamos até aqui em cada um dos setores, para projetar o futuro tendo como foco o empreendedorismo e a inovação”, ressalta Caumo. Segundo ele, o processo resultará na construção do novo Plano Diretor e precisa da participação da comunidade para ser efetivo.
Compromissos (projeções)
Primeiras medidas
• Redução de secretarias e de CCs (economia de R$ 1 milhão em dois meses)
• Revisão, redução e suspensão de contratos, com economia estimada de R$ 5 milhões em 12 meses
• Suspensão de contratos grandes (Mecanicapina) e pequenos (café, fotocópias)
• Contratação de dermatologista, neurologista
e traumatologista
• Recuperação do Parque dos Dick
Profissionalização da gestão
• Reformulação do Centro Administrativo para melhor atendimento
• Aceleração dos processos internos para aprovação de projetos
• Plano de ação para redução de filas nas escolas infantis, com 181 vagas anunciadas
• Metas de redução de filas para área da saúde
Parcerias com a comunidade
• Novos modelos de coparticipação para Educação Infantil para reduzir filas
• Novos modelos de parceria para pavimentação
• Novo modelo para decoração de Natal
• Parcerias com a Univates para iniciativas em saúde, urbanismo, empreendedorismo e inovação
• Modernização do Parque Histórico e Parque do Imigrante
Projetos estruturais
• Plano de Desenvolvimento Estratégico, executado por especialista de referência nacional
• Revisão do Plano Diretor, com foco em inovação e empreendedorismo, integração dos fatores indutores do desenvolvimento local e envolvimento da comunidade.
• Novo Código Tributário
• Plano de cercamento eletrônico
• Nova lei para uso de áreas institucionais

“Precisamos entender como chegamos até aqui em cada um dos setores, para projetar o futuro tendo como foco o empreendedorismo e a inovação”
“Não podemos permitir que nossa via principal de comércio fique do jeito que está.”
Heinz Rochemback – O que o governo propõe para regrar o comércio ambulante no centro?
Marcelo Caumo – Propomos fazer uma audiência com eles no dia 20. Vamos convocá-los e falar da obrigatoriedade de cadastro e da regularização junto à prefeitura. Não podemos permitir que nossa via principal de comércio, a Júlio de Castilhos, fique do jeito que está. O problema não vai deixar de existir. Temos que construir uma proposta para levar esses ambulantes com condições.
Rogério Wink – Qual o posicionamento do governo de Lajeado sobre os pedágios na BR-386?
Caumo – Nós somos contrários ao valor da tarifa proposta. Isso impacta diretamente no nosso desenvolvimento. Sobre a concessão da rodovia, somos favoráveis. Entendemos que o poder público, por si só, não tem capacidade para resgatar essa estrutura logística tão importante para a nossa economia. Temos que equacionar isso, mas a tarifa proposta somos contra.
Martin Eckhardt – A gestão pública tem algum plano de ação imediato para reverter o quadro de insegurança na cidade?
Caumo – Participamos de uma reunião na prefeitura com o Grupo de Gestão Inteligente, que reúne todas as forças policiais da cidade. A proposta é principalmente interligar informações, trabalhar em conjunto com os órgãos de segurança e um ser elo de apoio ao outro.
Juarez da Silva – Qual a possibilidade de construção de uma ponte interligando o centro com Estrela?
Caumo – É um projeto que começamos a conversar timidamente em uma visita que tivemos com a gerência da Caixa Federal. As obras do PAC começaram por meio da intermediação da Caixa. Questionamos se ainda tem possibilidade de investimento. A Caixa está disposta a investir não em uma área, mas em diferentes setores ao longo da gestão. O canal existe, mas é um embrião que precisa ser incentivado para virar realidade.