Comitiva de vereadores viaja para Brasília amanhã. Eles pretendem reforçar pedido de modificações na proposta de concessão da BR-386. Waldir Blau (PMDB), Mariela Portz (PSDB), Ildo Salvi (Rede), Ederson Sphor (PP) e Sérgio Kniphoff (PT) participam de audiência amanhã na ANTT.
Assunto fez parte das discussões da sessão de ontem no Legislativo. Os pronunciamentos demonstravam descontentamento com o modelo. Sem uma postura única, a maioria defende revisões e a extensão do prazo de discussão.
Os parlamentares criticaram a postura da autarquia durante audiência pública de Porto Alegre. Segundo o petista Sérgio Kniphoff, os diferentes posicionamentos sobre o demonstram a necessidade de aprofundar as discussões.
Mariela Portz (PSDB) fez a mesma defesa. Na avaliação dela é necessário fazer uma análise técnica sobre o tema. “Precisamos compreender o que o projeto propõe. Depois disso, podemos nos posicionar favoráveis ou contrários ao modelo.”
Ildo Salvi (REDE) considera que o assunto deve ser debatido depois de 2018, com a gestão de um novo governo. “Vou para dizer não ao pedágio. Precisamos de uma avaliação completa e que contemple um estudo adequado de travessia urbana em Lajeado e Estrela.”
O deputado Estadual, Mauricio Dziedricki (PTB) participou da sessão a convite do vereador Ernani Teixeira (PTB). O parlamentar elogiou o engajamento da região. Segundo ele, seu gabinete e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estão preocupados com o projeto de concessões e estão dispostos a participar da articulação.
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Critérios para locação
Os vereadores aprovaram proposta que proíbe município de locar imóveis com valor acima do teto definido pela Comissão de Avaliação de Imóveis. Matéria teve seis votos contrários. O texto é de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB).
O objetivo é evitar irregularidades com aluguéis, como ocorreu na gestão passada. O governo anterior locou imóvel no Bairro Montanha por R$ 8 mil. Na época o limite estabelecido pela comissão era de R$ 6 mil. Desde a assinatura do contrato, em junho de 2015, o espaço ficou fechado. Foi pago R$ 40 mil pelo local.
A matéria tramitava desde janeiro. Mariela apresentou uma emenda aditiva ao texto, mas retirou após apontamentos dos vereadores. Segundo ela, a emenda foi uma sugestão do prefeito Marcelo Caumo.
O texto abria exceção e autorizava o Executivo a locar imóveis acima do valor de referência em casos excepcionais.
Kniphoff sugeriu que o projeto fosse retirado para adequar a redação. Segundo ele, com a emenda o teor do projeto ficava mal redigido. Ranzi defendeu a emenda. Conforme ele, o texto condiciona o projeto.
