PC investiga venda de réplicas de armas

Vale do Taquari

PC investiga venda de réplicas de armas

Modelos oferecidos em redes sociais são idênticos a pistolas e fuzis de alto calibre

PC investiga venda de réplicas de armas

Muito utilizados para práticas de assalto, os simulacros de armas de fogo, seja de brinquedo ou de pressão, são vendidos sem restrições em páginas do Facebook.

A Polícia Civil (PC) investiga dois anúncios publicados na página Facebrick – Lajeado. Uma das ofertas é de uma réplica de fuzil AK-47 que atira bolinhas de plástico. A outra é de uma pistola de chumbinhos similar a uma PT-380, arma de uso restrito da polícia e do Exército.

De acordo com o delegado Juliano Stobbe, a PC sabe da existência dessa comercialização por meio de denúncias. Segundo ele, a réplica não chega a ser criminalizada, mas pode ser crime a depender da forma como é oferecida.

Conforme o delegado, a criação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, mudou a legislação sobre o tema. Antes disso, a lei previa pena específica para o uso de réplicas ou armas de brinquedos idênticas às originais.

“Hoje, encontrar um simulacro por si só não configura crime, mas a utilização dela sim”, alerta. Para Stobbe, as réplicas perfeitas deveriam ser controladas, inclusive com algum tipo de registro nas autoridades, devido ao uso em assaltos.

Susto em Teutônia

Presidente da Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Antônio Scussel era comandante do CRPO do Vale do Taquari em 2013, quando uma brincadeira de adolescentes com armas de brinquedo quase acabou em tragédia.

Em agosto daquele ano, três jovens tentaram simular um assalto para assustar um professor de capoeira. Os pais sabiam da brincadeira, mas uma pessoa percebeu a movimentação estranha e chamou a Brigada Militar.

“A testemunha viu as pessoas com armas na mãos. Não tem como saber se é de verdade”, alerta. Preparados para enfrentar assaltantes, os policiais efetuaram um disparo, cujos estilhaços atingiram um dos adolescentes, de 16 anos.

“Naquele fato ficou muito claro o perigo do uso dessas réplicas”, afirma. Conforme Scussel, não há uma permissão expressa na lei que libere o uso do simulacro, e sim uma omissão por parte do Estatuto do Desarmamento.

Conforme o presidente da Alsepro, o uso de armas de brinquedo para cometer crimes representa agravante. Segundo ele, como não consegue distinguir a réplica de uma arma real, qualquer reação da vítima fica inviabilizada.

Scussel lembra ainda que tais artefatos não são vendidos em lojas do país, podendo tratar-se de produtos contrabandeados e sem o recolhimento de impostos.

O que diz a lei

De acordo com o artigo 26 do Estatuto do Desarmamento, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com essas se possam confundir.

Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros destinados à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército.

14_ahora.inddRelembre o Caso

Em 2013, três adolescentes usaram armas de brinquedo para simular um assalto a um professor de capoeira. A BM foi chamada por populares e a brincadeira terminou com um dos jovens baleado.

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