Vereadores aprovaram reajuste dos salários do funcionalismo municipal. Servidores ligados ao Executivo e ao Legislativo terão um acréscimo de 7,3% nos vencimentos. Votação ocorreu na sessão de segunda-feira.
Percentual segue o teto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), repõe as perdas acumuladas nos últimos 12 meses e não traz aumento real. A medida é válida desde 1º de janeiro. O acréscimo nos vencimentos já está previsto no orçamento deste ano. A matéria foi encaminhada na sexta-feira em regime de urgência ao Legislativo.
A reposição sugerida também será repassada aos aposentados e pensionistas. O subsídio dos agentes políticos como prefeito, vice, secretários e vereadores não passaram pela correção. Esses valores são definidos pela câmara de vereadores e, no ano passado, foram congelados.
De acordo com o secretário de Administração, Jônatas dos Santos, o cenário econômico enfrentado pela maioria dos municípios impediu o Executivo de garantir aumento real aos servidores. “Em algumas cidades, as prefeituras congelaram os salários dos servidores em virtude das dificuldades financeiras.”
Segundo ele, o sindicato dos servidores municipais e associação que representa a categoria solicitou ao Executivo aumento real aos vencimentos, mas a demanda não foi atendida. No ano passado, o município concedeu reajuste de cerca de 2% além da reposição da inflação do período.
Projetos analisados
Durante a sessão, os vereadores analisaram outros três projetos. Um deles propõe alterações na Lei do Licenciamento Ambiental e institui taxa em licenciamentos e demais procedimentos. Em outra proposta os vereadores analisaram a autorização para contratação de um servente para cobrir licença.
Eles aprovaram autorização para contratação em situação de emergência de 102 professores e 70 serventes. Os profissionais atuarão na rede municipal e vão suprir a demanda de forma temporária.
A intenção do Executivo é fazer um concurso público para preencher esses cargos. De acordo com o texto, os professores contratados substituirão profissionais em licença e a falta de profissionais para algumas áreas.
Serão contratados educadores para anos iniciais, Educação Infantil, Física, Artes, Música, Informática, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Geografia, História, Língua Portuguesa e monitor de Educação Infantil.
