A nova gestão municipal deve iniciar 2017 com quadro de funcionários públicos menor em relação à atual. Nessa quinta-feira, o prefeito eleito, Marcelo Caumo (PP), se encontrou com o atual chefe do Executivo, Luís Fernando Schmidt (PT), para tratar sobre um projeto de lei de readequação do ordenamento dos órgãos da administração. Matéria pode ir à votação ainda neste ano.
De acordo com a proposta confirmada por Caumo, o governo passa a contar com 109 Cargos Comissionados (CCs) e de Direção, Chefia e Assessoramento (DCAs). Hoje, a lei municipal – considerada irregular pelo Tribunal de Justiça – permite que o prefeito contrate até 159 servidores nas duas modalidades.
“Nem todos os 159 cargos estão ocupados hoje. Assim como nem todos os 109 serão ocupados em um primeiro momento. A ideia é iniciar a gestão com um quadro bastante enxuto e, a partir das necessidades que devem aparecer, vamos aumentando o quadro de forma gradual”, afirma o novo gestor.
Sobre as mudanças, Caumo cita a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Estado (MPE) contra a atual legislação, e que foi acatada pelo Judiciário gaúcho. “O município tem até o dia 20 de janeiro para atender à decisão judicial que exige a extinção dos cargos considerados inconstitucionais. Por isso, também, a expectativa é alterar a lei ainda em 2016.”
O projeto sugerido pela equipe de Caumo já foi entregue ao atual prefeito. Está sob análise da Secretaria de Administração (Sead) e também da Comissão de Transição do atual governo. A proposta do novo gestor prevê três secretários a menos em relação ao número existente hoje. De 14, passam a ser 11. Com isso, o número de CCs será de, no máximo, 120, contra os atuais 173. Uma redução de 30,64%.
Segundo Caumo, a Secretaria de Governo (Segov) será extinta. Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seaab) será desmembrada e alguns setores serão coordenados pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema), Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e Desenvolvimento e Inovação (Sedei). Por fim, o prefeito eleito confirma a junção das secretarias de Cultura (Secultur) e Esporte (Sejel).
Cargos por decreto
A disposição específica de cada CC não deve constar no projeto de lei a ser encaminhado à câmara. Conforme o novo prefeito, a matéria só confirma o número total de cargos disponíveis, bem como as coordenadorias e chefias previstas para cada secretaria. “No entanto, a escolha de onde cada CC ou DCA atuará será feita mediante decreto. É um modelo semelhante ao de Caxias do Sul”, informa.
Sobre a reunião com o atual prefeito, Caumo elogia a postura de Schmidt e demonstra confiança no encaminhamento, ainda em 2016, do projeto à câmara. “Ele se mostrou disposto para tal, e bastante preocupado com o bom andamento dos trabalhos de transição. Nos próximos dias, eles devem finalizar a exoneração dos atuais CCs, e tenho convição que a lei será aprovada ainda neste ano.”
Ítalo Reali como assessor especial
Caumo cita poucos nomes. Segundo ele, a definição dos novos CCs deve ocorrer durante os primeiros meses de gestão. No entanto, confirma o vereador Carlos Kayser, do PP, como diretor do Departamento de Trânsito. Hoje, o cargo é ocupado por Euclides Rodrigues.
Outra nome confirmado é o de Ítalo Reali, empresário e presidente do Comitê Gestor do Centro Histórico, entidade responsável por, entre outras ações, um projeto de lei de iniciativa popular que avaliza obras em Áreas de Preservação Permanente (APP) próximas ao Rio Taquari, permitindo projetos de reformulação de prédios antigos.
Reali será convidado para assumir o cargo de coordenador de Ações Comunitárias, e será ligado ao Gabinete do Prefeito. “Será como um secretário de Governo. Com atribuição de manter uma ligação entre o Executivo e a comunidade”, explica Caumo.
Já entre os secretários, Caumo confirma Vera Plein, na Educação (SED); Andréia Brizolara, na Administração (Sead); Tovar Grandi Musskopf, na Saúde; Lorival Silveira, na Assistência Social (Sthas); Luís Benoitt, no Meio Ambiente (Sema); e Guilherme Cé, na Fazenda (Sefa). Também estão pré-confirmados Douglas Sandri, na Sedei, e Carlos Reckziegel, na Cultura e Esporte.
Mais Nomes do Novo Governo
Diretor de Trânsito: Carlos Kayser é vereador pelo Partido Progressista e também servidor concursado do Executivo, onde atua como fiscal da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Coordenador de Ações Comunitárias: Ítalo Reali é empresário e presidente do Comitê Gestor do Plano de Revitalização do Centro Histórico.
