Os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão de ontem. A peça projeta uma receita de R$ 107,1 milhões para 2017. O valor teve um incremento de 1,5% em relação a 2016, estimado em R$ 105 milhões. O texto original foi aprovado por unanimidade. Não houve apresentação de emendas pelos parlamentares.
Saúde e Educação são as secretarias com as maiores valores. A projeção determina R$ 29,7 milhões para aplicação e manutenção dos programas e serviços de saúde. Para a Educação, R$ 24,9 milhões. A Secretaria de Administração é a terceira com maior montante, R$ 16,1 milhões.
O orçamento anual leva em consideração toda a arrecadação de tributos e valores referentes a empréstimos, repasses públicos, verbas do governo federal, outorgas e contribuições.
De acordo com a matéria, a receita tributária própria, composta de impostos, taxas e contribuição de melhoria, representa 14,82% do total. As transferências correntes são as principais fontes e simbolizam 78,13% do orçamento.
A parcela é composta em especial pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estimado em R$ 20 milhões, e pelo ICMS, com R$ 21,5 milhões.
O montante é acrescido de outros tributos de menor valor arrecadados pela União e pelo Estado repassados ao município. Além de transferências voluntárias para a manutenção dos serviços de educação, saúde e assistência social.
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Orçamentos da região
Das cinco maiores cidades do Vale do Taquari, apenas a LOA de Encantado ainda está em tramitação. A câmara de vereadores apreciará a peça orçamentária na sessão da próxima semana. Até sexta-feira, os parlamentares podem protocolar emendas. Confira a relação dos orçamentos projetados para 2017 nos cinco municípios.
Lajeado – R$ 323,4 milhões (aprovado)
Arroio do Meio – R$ 65,4 milhões (aprovado)
Encantado – R$ 73,5 milhões (tramitação)
Teutônia – R$ 91,7 milhões (aprovado com emendas)
Sessão
Outras três propostas foram analisadas durante a sessão. Os vereadores avaliam o projeto que acrescenta procedimentos gerais e atendimentos e autoriza o Executivo a regulamentar os preços pagos aos profissionais especializados, clínicas, hospitais e laboratórios credenciados junto ao município, para prestação de serviços em saúde.
Também apreciam a abertura de crédito no orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, no valor de R$ 200 mil.
