Os lajeadenses esperam muito do próximo prefeito. O acelerado crescimento urbano e os mil novos habitantes por ano incitam políticas públicas inovadoras e duradouras. Comprimida em seus poucos 90 quilômetros quadrados, Lajeado apresenta mazelas em temas específicos, que requerem interferência imediata da gestão pública. Luís Fernando Schmidt (PT), Marcelo Caumo (PP) e Márcia Scherer (PMDB) disputam o Executivo. Sobre um deles, recairá a tarefa de dar respostas efetivas a queixas e reclamações recorrentes da população. Nestas quatro páginas, os postulantes apresentam propostas e ideias sobre Mobilidade Urbana; Plano Diretor e expansão urbana; falta de vagas na Educação Infantil; homicídios e tráfico de drogas; saúde; transparência e contenção de despesas. Entre tantos outros, os seis temas são elencados pelo A Hora como prioritários e urgentes. Ambos impactam sobre o desenvolvimento ordenado da cidade e intereferem na qualidade de vida dos mais de 70 mil habitantes.
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Mobilidade Urbana
Uma das maiores preocupações de Lajeado é com o crescente fluxo de trânsito e a ineficiência do transporte coletivo. Nos últimos anos, inversão de ruas, mudanças pontuais, instalação de sinaleiras e lombadas marcam a atuação pública. Entre as mudanças mais significativas, está a no bairro São Cristóvão, em direção à Univates.
De qualquer modo, acentuam-se queixas pelos congestionamentos, especialmente no Posto do Arco, no trevo da BRF, em vários pontos da av. Benjamim Constant. Com um transporte público caro e ineficiente, as pessoas dependem de veículos próprios. O que leva Lajeado a um dos maiores índices de carros por habitante no RS.
Estudos e contratação de empresa especializada apontaram qual seria a alternativa para tornar mais eficiente o transporte. Não houve alteração, pois a escolha prevista em processo licitatório foi barrada na câmara. As ciclofaixas construídas em 2011, sem planejamento adequado, foram ignoradas e nenhum projeto para incentivar o uso de bicicleta aparece no horizonte lajeadense.
Em síntese, falta um projeto duradouro e completo, que contemple todos os meios de transporte. Construção de túneis, viadutos e abertura de novas vias para desafogar os pontos mais críticos deveriam constar no plano orçamentário municipal.
O que fará para melhorar a mobilidade urbana e travar congestionamentos em vários pontos da cidade? Quais obras viárias você projeta?
(SEM LEGENDA)
Luiz Fernando Schmidt (PT) – Os gargalos mais evidentes, afora aqueles que interagem com as rodovias, nós trabalhamos de forma muito séria. Um exemplo é no trecho da Univates, na Alberto Pasqualini, onde alteramos o trânsito. Também fizemos a pavimentação da Alberto Müller e em pontos centrais da cidade, além de alterações no sentido de ruas e sinalizações.
Temos um projeto nas imediações da BRF, já encaminhamos para a EGR. A construção de vias laterais para quem vai para São Bento e Santa Clara do Sul e no retorno para quem vai a Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires.
Não é uma responsabilidade do município, mas queremos conveniar, como fizemos no refúgio de Conventos. Realizamos praticamente 80% daquela obra com custos próprios. Conseguimos o projeto executivo no Dnit para a terceira ponte sobre o Rio Taquari. Um terço do movimento na BR-386, em Lajeado e Estrela, é de veículos que interagem entre as duas cidades. Continuaremos interagindo com as entidades, mas convictos de que fizemos o correto.
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Marcelo Caumo (PP) – A ação mais imediata será a contratação de um engenheiro de trânsito para o quadro permanente da prefeitura, uma pessoa qualificada. Temos alguns projetos na área e questões importantes para enfrentar. Uma delas é a licitação do transporte coletivo, prevendo, inclusive, a criação de uma tarifa única para sair de uma zona até outra, com delimitação de tempo.
Algumas das obras fundamentais que pretendemos fazer é a duplicação da ponte de São Bento. Se não for feito pelo Estado, vamos assumir e resolver esse problema. Abertura da Décio Martins Costa. Vamos ligar até a beira do rio e tentar fazer a ligação de acesso com a entrada da cidade. Também o túnel de Conventos, uma obra importante que pretendemos realizar.
Além dessas obras, temos o compromisso de organizar uma equipe de projetos especiais. Será uma equipe formada para elaboração desses projetos. Não sei se conseguiremos concluir tudo o que sonhamos, mas vamos deixar os projetos prontos como herança para as próximas gestões.
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Márcia Scherer (PMDB) – Temos até o fim de 2016 para organizar o Plano de Mobilidade Urbana, conforme lei federal. Não foi atendido. Deveria se licitar uma assessoria qualificada nessa área para fazer todo o estudo, as recomendações. O plano também precisa passar por audiências públicas. Vamos, efetivamente, cumprir a lei, em um processo amplamente democrático e participativo.
Devemos repensar a quantidade de linhas de ônibus para melhorar a qualidade do transporte público. Vamos viabilizar o passe único. Hoje as pessoas que precisam ir de um bairro para o outro passam pelo centro.
Nesse planejamento, vamos estudar se é o momento de construir uma estação urbana de troca de ônibus em um mesmo ponto, para a comunidade chegar mais rápido a locais como a UPA e outros equipamentos públicos com dificuldade de acesso.
Também viabilizaremos parcerias com os governos federal e estadual para solucionar problemas na BR-386 e na ERS-130. Temos um compromisso de campanha forte que é duplicar a ponte de São Bento.
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Plano Diretor e saneamento básico
A falta de planejamento acomete todo o país. Os problemas são mais eloquentes em grandes núcleos urbanos, onde os planos não acompanharam o crescimento.
Lajeado é a cidade polo do Vale. Atrai moradores, trabalhadores, estudantes e cresce por todo lado. O Plano Diretor, defasado, é remendado conforme necessidade específica, mediante audiências públicas questionadas, como a mais recente, no bairro Carneiros.
Os impactos e interesses econômicos abafam as ações dos agentes públicos, que postergam a modernização completa do Plano Diretor e de diretrizes que garantam crescimento ordenado da cidade.
Ergue-se o pífio percentual de tratamento de esgoto. O contrato com a Corsan estabelece investimento nessa área, mas os avanços são lentos e morosos, sem que haja a fiscalização e cobrança suficiente para agilizar a instalação de redes e sistemas de tratamento dos efluentes.
A preservação do patrimônio histórico ganhou atenção a partir de uma mobilização popular, mas ainda carece de uma política pública mais contumaz.
Lajeado está comprimida em seus parcos 90 quilômetros quadrados e o planejamento de seu crescimento determina a qualidade de vida das futuras gerações.
A falta de um Plano Diretor completo e contemporâneo força remendos e abre precedentes. O que fará para a cidade crescer de forma ordenada?
(SEM LEGENDA)
Schmidt (PT) – Abrimos o estudo do Plano Diretor, mas é evidente a existência de demandas mais localizadas, que vão ao encontro da vontade da comunidade. A população pode, por meio do seu vereador, do Executivo e de audiências públicas, estabelecer demandas mais pontuais. Às vezes, o Executivo concorda, outras vezes descorda.
Vamos fazer um Plano Diretor abrangente. Não fizemos agora, nos primeiros quatro anos, porque é algo que não custa pouco. É um estudo caro. Como governamos durante os piores quatro anos da economia, em relação aos últimos 20, nós necessitamos estabelecer prioridades.
No próximo governo, executaremos um estudo global do Plano Diretor de Lajeado.
Buscamos, junto à Corsan, grandes de investimentos na área de tratamento de esgoto. No bairro Moinhos, Florestal, e outros próximos, houve um atendimento excelente nesse tema. Temos no Brasil uma carência muito forte em saneamento básico e o grande problema é o custo. Não é uma atribuição do município, mas estamos fazendo nossa parte.
(SEM LEGENDA)
Caumo (PP) – O Plano Diretor não deve ser objeto de especulação imobiliária. Observamos nos últimos tempos, alterações que não seguem uma sistemática e sim a vontade de um determinado interessado.
Se leva muito tempo para elaborar um plano diretor e a alteração dele não pode ocorrer com essa flexibilidade. Precisamos ter regras mais rígidas. Isso significa reunir com periodicidade determinada, todas as propostas de alteração no plano diretor para que sejam avaliadas de uma só vez.
Uma das principais obras que se projeta em termos de expansão urbana é a continuação da Benjamin Constant até Santa Clara do Sul. Temos que intensificar os calçamentos. Com a nova lei de loteamentos se estancou o problema, mas existe uma grande demanda reprimida. A prefeitura tem que ser parceira dos moradores. A Lei que estabelece 100% de adesão é muito rígida e precisa ser flexibilizada. No saneamento, temos que revisar o contrato com a Corsan para que ela cumpra a obrigação dela, que é fazer o tratamento de esgoto.
(SEM LEGENDA)
Márcia (PMDB) – Precisamos de planejamento. Hoje, as reações ocorrem conforme a demanda, não existe um esquema pensando no crescimento para o futuro, para Lajeado de 2050. Precisamos remodelar o plano diretor, mas com participação da comunidade e dos grupos interessados, sejam empreendedores ou moradores. Hoje existem conflitos.
É uma discussão urgente, assim como a questão do tratamento de esgoto e recolhimento no lixo. Pouco se pensa em composteiras, reaproveitamento de água e construções sustentáveis. Vamos criar um plano junto com a comunidade, ouvindo tanto os defensores do meio ambiente quanto o lado mais conservador para chegarmos a um ponto de equilíbrio.
A célula de recolhimento de lixo está explodindo e temos que solucionar em médio prazo, que para mim é dois anos. Na área de saneamento falta tudo. Vamos cobrara a responsabilidade da Corsan e rever o contrato.
(SEM LEGENDA)
Transparência e controle de gastos
A formação orçamentária de Lajeado é, em boa parte, autônoma, fruto do empreendedorismo e da força do comércio, serviço e indústria. Cabe aos gestores públicos aplicarem bem os recursos oriundos do pagamento de impostos e contribuições de cada cidadão.
Nos últimos anos, muitos foram os erros e problemas em relação a licitações. Lixo, PAC, estacionamento rotativo, transporte público. O Observatório Social fez apontamentos e cobranças sobre a falta de transparência. Houve até intervenção do Ministério Público, o qual exigiu mais exposição das contas e das ações municipais.
Em paralelo a necessária transparência pública, exige-se contenção e controle de gastos. Conter as despesas e o aparelhamento da máquina pública faz sobrar mais recursos para as áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, segurança.
Lajeado tem orçamento privilegiado, mas exige-se cada vez mais controle e qualidade de gestão. Como evitar desconfianças e dúvidas sobre licitações, oferecer mais transparência e devolver melhores serviços à população?
(SEM LEGENDA)
Schmidt (PT) – Nosso governo tem três premiações em transparência. Antes de dar publicidade ao processo licitatório, vamos ao Tribunal de Contas do Estado. Existe um acompanhamento extraordinário do Tribunal de Contas da União, dos Ministérios Públicos federal e estadual.
Tivemos dois exercícios financeiros aprovados pelo TCE. Isso não ocorreu no governo anterior e uma das questões levantadas foi não fazer licitação para obras, algo que nunca aconteceu no nosso governo. Houve uma tentativa de dizer que nós tínhamos problemas, e o TCE que deu OK para nossas licitações.
Os recursos aplicados pela prefeitura tem resultado. Estamos entre os 10% dos municípios brasileiros com essa cautela. Não há transparência maior que isso: aplica-se o recurso e as obras aparecem.
(SEM LEGENDA)
Caumo (PP) – O primeiro ato da nossa campanha foi voltado para transparência e controle de gastos públicos. Registramos em cartório o compromisso de reduzir de 14 para 11 o número de secretarias, diminuir 60 cargos em comissão, tornar Lajeado uma das cidades mais transparentes do estado e não concorrer à reeleição no Executivo.
Com a redução de CCs e secretarias, projetamos uma economia de no mínimo R$ 1,5 milhão por ano, recurso que pode ser investido em construção de creche, no serviço de saúde e outras áreas.
O aprimoramento da transparência, por si só, facilita aos interessados acesso aos editais para analisá-los e fazer eventuais impugnações, para que não haja direcionamento. Uma solução simples é colocar duas câmeras na sala de licitações e transmitir ao vivo.
(SEM LEGENDA)
Márcia (PMDB) – Nossa primeira providência é fazer uma auditoria geral nas contas do município, revisar os contratos questionados. Para o futuro, criar uma ouvidoria que funcione. A comunidade vai poder fiscalizar as obras por meio dessa ouvidoria. O portal de transparência vai funcionar, com fácil acesso para toda a população.
Queremos que a comunidade acompanhe os processos licitatórios. Todos os eventos de abertura de envelopes serão filmados e colocados na rede de computadores. Transparência será o principal enfoque durante toda a gestão, pois não temos que mentir para as pessoas, maquiar números ou mascarar dados.
Temos o propósito de cuidado absoluto com o dinheiro público e as licitações que não forem boas para o município serão declaradas desertas.
(SEM LEGENDA)
Educação Infantil
A falta de vagas na Educação Infantil perpassa décadas de reclamações. Hoje, são cerca de 600 famílias que aguardam por um lugar em uma das creches públicas de Lajeado. Pais precisam largar empregos, contratar cuidadores ou pagar escola privada.
Sabe-se que a saída não é apenas construir novas creches. É necessário projetar os custos de manutenção depois de prontas. Mesmo assim, o governo de Lajeado não pode mais ignorar esse problema, comprometendo a atividade profissional e financeira de muitas famílias. Todo início de ano letivo é marcado por um corre-corre e uma briga frenética por conseguir uma matrícula na escola.
Oferecer Educação Infantil é obrigação do governo municipal, conforme estabelece o Ministério Público. Em Lajeado, o tema precisa ser encarado com prioridade e atenção especial.
Mais de 600 crianças esperam por vaga nas creches municipais. O que seu governo fará para resolver o problema dessas famílias?
(SEM LEGENDA)
Schmidt (PT) – Quando entramos no governo, zeramos as vagas que encontramos. Mas a cada ano, em média, 700 mulheres residentes em Lajeado ficam grávidas, fora as famílias que vêm para a cidade. Recebemos todos bem, pois essa é uma cultura da comunidade.
Criamos em torno de 560 vagas. Estamos construindo uma escola de Educação Infantil e creche no Conventos com 180 vagas. No bairro Bom Pastor, vamos iniciar uma creche com 188 vagas. Recebemos um certificado, assinado pelo presidente do TCE e coordenador do MPE, por efetivação correta de políticas públicas ligadas às escolas infantis. Então estamos no caminho certo.
Não podemos deixar de lado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos um limite de pessoal. Vamos analisar convênios com escolas de Educação Infantil e com entidades como a Slan. Queremos aumentar o valor do convênio. Neste ano estamos com 350 crianças na Slan.
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Caumo (PP) – Para uma ação imediata, vamos estabelecer parcerias com a iniciativa privada e aluguel de espaços para instalação de creches municipais. O desenvolvimento da nossa economia está diretamente ligado ao problema da Educação Infantil. Essa criança sem vaga exige que seu familiar fique em casa. Se não pode trabalhar, o patrão precisa substituir. É uma bola de neve. Zerar esse déficit nestes quatro anos de governo é prioridade.
Temos também que construir creches. Os governos do PP ficaram marcados por construir pelo menos três creches a cada quatro anos. No governo atual, não se construiu nenhuma, por isso, a fila cresce. Nas Emeis onde ainda há espaço físico, faremos a ampliação de salas. Também temos que colocar em pauta o modelo de creche comunitária, no qual a comunidade também é responsável pelo desenvolvimento do ensino por meio de parcerias.
(SEM LEGENDA)
Márcia (PMDB) – Temos uma proposta para colocar todas as crianças para dentro das creches. Desde 2013, a pré-escola se tornou ensino obrigatório e toda criança a partir dos 4 anos tem que estar matriculada. Se ela precisa estar em pré-escola, já podemos colocá-las em escolas de Ensino Fundamental.
Para isso, vamos adaptar essas escolas, o que demandará serviços imediatos. Com a saída das crianças de creches e encaminhamento para as escolas, se abrirão mais de 600 vagas nas Emeis.
Isso passa por toda uma adaptação dos prédios, de professores, de conversar com a comunidade escolar.
Ainda temos que construir novas escolas, de qualidade, a médio prazo. Vamos também fazer uma central para gerir as vagas nas creches, junto com o Conselho Municipal de Educação. Tudo isso será discutido com a comunidade, mas temos a proposta mais viável para colocar todas as nossas crianças em creches.
(SEM LEGENDA)
Saúde pública
A responsabilidade do município sobre o atendimento em saúde pública aumenta na medida em que minguam os repasses da União e do Estado. Diante do crescimento populacional da cidade, as estratégias para manter o serviço precisam ser claras e eficientes. A exigência da população pela qualidade no atendimento é constante. Apesar do alto investimento, lacunas geram críticas. A demora para consultas e exames com especialistas e o agendamento de cirurgias eletivas são as principais.
Nos casos de urgência e emergência, hoje a cidade conta com a UPA. O custo próximo dos R$ 700 mil para manter o serviço por 24 horas onera os cofres públicos. Por outro lado, representou alívio no Pronto Atendimento do Hospital Bruno Born. Ainda assim, há necessidade de equipar a unidade para atender vítimas de acidentes.
A população da cidade cresce e os serviços de saúde são cada vez mais exigidos. Como qualificar o atendimento e reduzir a espera por cirurgias e consultas?
Schmidt (PT) – Temos um problema sério que é a dimensão extraordinária dos recursos de outras esferas para Lajeado. Nós fizemos 4,5 mil cirurgias em uma tacada só, por meio de convênios. Reprimiu um pouco de novo porque não conseguimos mais conveniar com o governo do Estado. Os recursos deixaram de vir, então estamos fazendo com verba própria.
Nosso orçamento é grande, mas grandes também são as demandas. Tivemos coragem de abrir a UPA, de ampliar o atendimento médico nos postos de saúde. Conveniamos com a Univates para que, em breve, os estudantes de Medicina façam residência e integrem as equipes dos postos de saúde.
A saúde pública de Lajeado é excepcional. Está sempre bem classificada, seja na pesquisa da Folha de São Paulo ou pelos dados da Firjan, onde somado com outros itens, a saúde nos coloca em primeiro lugar no estado.
Caumo (PP) – Lajeado é uma das 250 cidades brasileiras com faculdade de Medicina. No RS, são apenas nove cidades. Portanto, temos que tratar a saúde em um outro patamar e melhorar a gestão, realizando contratos terceirizados. Temos convicção de que podemos fazer muito mais com os recursos investidos tanto para atendimento dos programas do governo federal quanto da UPA. Esses contratos precisam ser readequados para economizarmos recursos.
Vamos reforçar parcerias com o HBB e a Univates. Hoje temos uma central de convênio no HBB e um Centro de Saúde na Univates que podem suprir a demanda de consultas eletivas. Para isso, temos que dialogar com as instituições, assim como com o Consórcio da Saúde, para evitar o transporte de pacientes para outros centros. A demanda dos postos exige ampliação de jornada, que será possibilitada pela organização orçamentária.
(SEM LEGENDA)
Márcia (PMDB) – Envolve muita gestão, conversas com os profissionais e a contratação de pessoas que assumam o compromisso com a comunidade. Hoje, nos ESFs, os médicos cumprem uma rotina de poucas consultas e vão embora. A proposta é que ele fique o dia inteiro e atenda a comunidade quando ela tiver necessidade.
Temos muitas queixas sobre o atendimento na saúde, que precisa ser mais humanizado. Em relação aos especialistas, se o Estado não os fornecer, temos condição de licitar consultas. Podemos conveniar com a Univates e o HBB para fechar uma boa rede de atendimento.
As cirurgias eletivas, se forem muito caras no HBB, temos condições de contratar outros hospitais da região. A gestão precisa ser levada a sério, pois há como fazer economia licitando a UPA. Com isso, fornecer os serviços que faltam. Toda nossa saúde deveria ser voltada para a prevenção.
(SEM LEGENDA)
Homicídios e tráfico de drogas
Lajeado tem um dos maiores índices de assassinatos na comparação com cidades do mesmo tamanho. O pico foi em 2014, com assustadores 30 casos. Este ano, até este mês, já foram 21 homicídios.
O número de assaltos, roubos e furtos (carros, pedestres, casas ou comércio) também é alarmante. Mesmo que a segurança seja obrigação do Estado, recai sobre o município a tarefa de levar mais segurança à sociedade. Nos últimos anos, foram instaladas câmeras de monitoramento, o que permite vigilância maior sobre os fatos e ocorrências. O problema, no entanto, está no número de operadores disponíveis na Brigada Militar, insuficiente diante da demanda necessária.
A violência está, segundo a polícia, muito atrelada ao tráfico de drogas. A disputa por pontos de tráfico provoca mortes. O descontrole para alimentar o vício motiva assaltos e roubos.
Mesmo que seja compromisso do Estado, a insegurança assusta a sociedade. Como fazer para barrar o avanço dos homicídios e evitar a violência decorrente do tráfico e como será a assistência para aqueles dependentes que precisam de tratamento?
(SEM LEGENDA)
Schmidt (PT) – Vamos criar a guarda municipal, dentro das perspectivas do orçamento. Vamos iniciar pelas áreas onde há mais necessidade, interagindo com nossos agentes de trânsito. O protagonismo é das polícias, mas o Executivo é coadjuvante. Já estamos fazendo isso, como na parceria público-privada para o presídio feminino.
Vamos continuar com as câmeras de videomonitoramento. Com a instalação da fibra óptica podemos ampliar a parceria com empresários e associações de moradores.
Vamos buscar no governo do Estado a continuação do policiamento comunitário, com novas viaturas e o pagamento do aluguel de PMs por parte da prefeitura. Ampliamos o convênio com a Central para tratamento de dependentes e realizamos ações em parceria com o MP para retirá-los das ruas.
(SEM LEGENDA)
Caumo (PP) – É um problema que exige uma política efetiva. Temos o compromisso de indicar alguém com qualificação, técnico na área, para a pasta. É um dever prioritário do Estado, mas o município não pode ficar alheio a essa demanda. Montamos um pré-projeto do plano municipal de segurança, com o diagnóstico de diversas ações que influenciam na melhoria da segurança na cidade.
Os índices de criminalidade de Lajeado estão diretamente relacionados ao tráfico de drogas. Nesse plano, entendemos que não há uma solução única ou mágica. É preciso construir por meio de metas. Avançando nesses desafios, vamos enfrentar a drogadição e reduzir os índices de homicídios.
Nos mostramos simpáticos à guarda municipal. Contudo, depende da análise das contas do município.
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Márcia (PMDB) – Há muito o que fazer na área de prevenção primária e terciária. Existem necessidades que não são de responsabilidade nem da Brigada Militar nem da Polícia Civil. Nossa promessa de campanha é a guarda municipal. Ela tem poderes de polícia, pode deter em flagrante e conduzir à delegacia. A guarda fará o policiamento ostensivo a pé no centro, causando sensação de segurança para a população.
Os agentes também serão educadores sociais para intervir junto às escolas para prevenir a violência. A ideia é manter uma presença simpática e não repressiva.
Queremos tornar efetivo o nosso videomonitoramento, com a criação de um centro único de controle. Hoje se passou mais uma demanda da Brigada Militar, que não consegue fazer frente a toda a demanda.
