de 2013 até 2015

Número de famílias beneficiadas no Vale diminui em 300

Uma das principais bandeiras do governo federal, o Programa Bolsa Família teve reajuste de 9% anunciado no domingo, 1º, pela presidente Dilma Rousseff. No Vale do Taquari, mais de 300 famílias deixaram de receber o benefício. Em 2013, o número de beneficiados era de 6.323, contra 6.022 registrados em setembro do ano passado.

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Número de famílias beneficiadas no Vale diminui em 300

Salete Rache e Fernando Castro, ambos com 27 anos, comemorou o anúncio do aumento no Bolsa Família. Determinada pelo governo federal, a medida corrige em cerca de 9% o benefício oferecido às famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais.

Desempregados e com quatro filhos com idades entre 2 e 11, recebem hoje R$ 427 por meio do cartão do programa. “Para nós, é tudo o que temos. Não fosse por esse dinheiro, não daria nem para garantir o leite dos filhos”, afirma Salete.

A família se mudou há cerca de duas semanas para Vila Zwirtes, em Cruzeiro do Sul. Antes, morava no interior de Pouso Novo, onde mantinha alguns animais e tentava a subsistência por meio da agricultura.

O ingresso no programa ocorreu após o nascimento do primeiro filho. Como ainda conseguiam plantar, o recurso era utilizado para a compra de alimento e fraldas para as crianças. Com o passar dos anos, a terra se tornou infértil. Foi aí que decidiram se mudar para Cruzeiro do Sul.

“Vendemos os animais e conseguimos dinheiro para comprar um terreno e começar a construir uma casinha para não depender de aluguel”, aponta. A intenção do casal é conseguir emprego na região de Lajeado. Apesar de ter distribuído currículos em várias indústrias e estabelecimentos comerciais, não consegue vagas.

Aos 35 anos, a faxineira Tatiane Kerch recebia R$ 186 por meio do benefício até o mês de fevereiro. Mãe de três filhos, entre 9 e 13 anos, teve o Bolsa Família cancelado devido à infrequência na escola do filho mais velho.
“Parece pouco, mas era um complemento para a renda, que ajudava a comprar alimento e roupas”, relata.

A suspensão do benefício gerou dificuldades para o pagamento das contas, mas foi um incentivo para o jovem retornar às aulas. A esperança da mãe é voltar a receber ainda neste mês.

Seja como fonte única de subsistência ou como complemento da renda, o Bolsa Família faz grande diferença para as unidades familiares. Nesses domingo, 1º, a presidente Dilma Rousseff anunciou reajuste do beneficio, que começa a valer no dia 1º de junho.

O valor básico do programa passa de R$ 77 para R$ 82, reajuste de 6,5%. O mesmo percentual será usado na definição da renda per capita das famílias beneficiadas. O limite, que era de R$ 154, passará para R$ 164.

A medida também alcança as variáveis pagas por criança até 15 anos, gestante ou mães em amamentação. O valor por pessoa passa de R$ 35 para R$ 38 e são permitidos até cinco benefícios por família. No caso de jovens entre 15 e 17 anos, a verba passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, com limite de dois benefícios por unidade familiar.

Apesar do reajuste, o Bolsa Família representa um percentual baixo para o orçamento da União. Ao todo, R$ 28 bilhões serão empregados no programa em 2016, valor equivalente a 0,5% do PIB nacional. Mais de 14 milhões de brasileiros têm acesso ao benefício.

Redução de beneficiários

Na região do Vale do Taquari, o número total de famílias incluídas no Bolsa Família diminui. Em 2013, eram 6.323, contra 6.022 registrados em setembro do ano passado.
Os números regionais confirmam tendência verificada no país e no estado. Ao todo, 810.282 brasileiros deixaram de receber o benefício. No RS, o número chega a 35.704.

“Nunca serviu para substituir renda ou manter as pessoas dependentes”

Para a economista e presidente do Codevat, Cíntia Agostini, o programa representa condições de subsistência às famílias carentes, além de assegurar incremento à economia local.

A Hora – Nesse fim de semana, foi anunciado o reajuste de 9%, em média, nos benefícios do Bolsa Família. Qual sua avaliação sobre a medida?

Cíntia Agostini – Considerando que a inflação foi superior a 10%, o reajuste do Bolsa Família cobre somente a inflação do período, com alguma defasagem. É um reajuste necessário para qualquer benefício ou programa, para manter o mesmo poder aquisitivo para aqueles que recebem.

De que forma o Bolsa Família interfere na economia das comunidades carentes?21_AHORA

Cíntia – Se olharmos somente pela perspectiva econômica, existem estimativas de que cada cada real do Programa Bolsa Família reverte em R$ 1,74 em recursos na comunidade local ou regional. A prioridade de compra são bens para atender necessidades básicas, adquiridos em sua maioria nos municípios onde essas pessoas residem. No Vale do Taquari, são quase R$ 900 mil que as famílias beneficiárias do programa gastam localmente. Se olharmos a partir de outras perspectivas, estamos falando em condições de subsistência, em qualidade de vida, acesso à saúde e educação para as crianças e a possibilidade de complementação de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade.

O benefício atinge todas as famílias carentes do Vale?

Cíntia – Não. São atendidas hoje 25% das famílias cadastradas com perfil do Bolsa Família. Na média, os municípios cadastram 98% das famílias pobres e extremamente pobres. No entanto, como a definição do programa se dá pelo governo federal, somente 1/4 das cadastradas são atendidas. Em setembro de 2015, tínhamos 6.022 famílias atendidas no Vale e fazendo uma estimação das que têm características de atendimento, considerando a população de 2014, teríamos 7.443 unidades familiares com características para receber o benefício.

Na sua avaliação, o programa atinge o objetivo de tirar famílias da pobreza? Não há o estímulo à dependência?

Cíntia – O Bolsa Família surge em 2003 unificando o programa Bolsa Escola, Vale Gás e outros benefícios sociais que complementavam a renda de famílias vulneráveis. Nunca serviu para substituir renda ou manter as pessoas dependentes. Até porque, com R$ 148 em média por benefício, para famílias com quatro pessoas na média, o benefício não dá condições para manter a subsistência. Se torna uma complementação da renda. O programa foi pensado dessa forma, mas em sua execução acontecem muitas questões, desde a impressão de dependência até cadastramento de pessoas que não precisariam.

O percentual de pagamentos indevidos é relevante?

Cíntia – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou um documento no fim de abril indicando que 1,23% do total de beneficiários recebem de forma indevida. É um percentual ínfimo para um programa que atende a mais de 13 milhões de famílias e corresponde a somente 0,5% do PIB brasileiro. Esse é um dado a ser destacado, pois não me parece que podemos atribuir a um programa social a responsabilidade de resolver problemas históricos brasileiros, no caso a má distribuição de riqueza, a concentração de renda e a indisponibilidade de acesso à educação para todos.

Apesar de ser um programa federal, o Bolsa Família é operado por agentes das administrações municipais. De que forma esse formato interfere na distribuição do benefício?

Cíntia – Os dados demonstram o papel desta política social para todos os municípios. Quando falamos da implementação desta politica pública, percebemos a diversidade na gestão e implementação programa. O Bolsa Família é resultado tanto das ações do governo federal, nas decisões, como dos municípios, na implementação em cada uma das localidades. Não podemos atribuir somente a um ou a outro a responsabilidade pelos acertos e pelos erros do programa.

grafico bolsa familia 2016-01