Lajeado – As suspeitas de cobranças por serviços não realizados nas obras de asfaltamento do PAC são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso veio à tona no início de setembro, após questionamentos de vereadores sobre os pagamentos feitos ao consórcio Giovanella/Coesul. Logo depois, o secretário de Obras (Sosur), Adi Cerutti, afirmou ao jornal A Hora que as notas fiscais apresentadas pela empresa estariam superfaturadas.
De acordo com o procurador da República, Cláudio Terre do Amaral, o inquérito foi aberto após manifestações e pedidos de cidadãos pela internet, e também por uma solicitação do presidente da câmara de vereadores, Carlos Ranzi (PMDB). “O próprio prefeito trouxe ao nosso conhecimento a questão”, sustenta.
As obras iniciaram em junho e estão orçadas em R$ 20,5 milhões. Elas contemplam 14 trechos de vias em diversos bairros. Segundo Cerutti, alguns serviços cobrados pelo consórcio de empresas não foram realizados. Seriam pelo menos cinco notas fiscais apresentadas com sobrepreço. Entre os trabalhos questionados, estariam implosões de rochas, escavações, transporte de carga e instalação de canos.
Cerutti afirma também que parte da pavimentação da av. Benjamin Constant foi realizada sem qualquer fiscalização. O secretário se negou a assinar as autorizações para pagamento. Hoje, às 14h, ele participa de oitiva na sede do MPF em Lajeado. “O Cláudio (procurador) me ligou logo depois das minhas entrevistas, em setembro. Ele saiu de férias e agora voltou. Agora, vou lá apresentar o que afirmei à imprensa”, sustenta.
Por determinação do MPF, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Executivo e o consórcio de empresas responsável pelas pavimentações têm prazo até o fim desta semana para apresentar documentos que comprovem a regularidade das obras.
Obras prosseguem
Conforme o procurador jurídico do município, Juliano Heisler, as pavimentações prosseguem normalmente. “Pelas informações repassadas pelo secretário, os itens supostamente não realizados foram descontados do pagamento. Ainda, quanto à questão de valores, podem ocorrer compensações. Por essas razões, a decisão administrativa foi pelo prosseguimento das obras.”
Sobre as denúncias de Cerutti, o procurador garante que o secretário já foi intimado para prestar esclarecimentos sobre os itens e valores considerados incorretos. “Repassamos para a empresa que elaborou o projeto utilizado na licitação. O consórcio responsável também será intimado para esclarecer sobre a fiscalização das obras.”
Hoje, a fiscalização dos trabalhos é realizada pelos engenheiros concursados Isidoro Fornari Neto e Carlos Jaeger. Segundo Heisler, outras medidas serão tomadas caso se confirmem as divergências denunciadas pelo secretário. “Iniciamos um processo interno para apuração, e repassamos os avanços dessa investigação ao MPF”, afirma.
“Isso é briga interna entre eles”
Responsável pela Construtora Giovanella, que integra o consórcio responsável pela obra, o empresário Nilson Giovanella demonstra surpresa com a polêmica. “Estamos cumprindo nosso contrato. Não tem nada de superfaturamento”, garante. Para ele, o problema foi gerado por divergências dentro da prefeitura. “Nossa empresa tem 30 anos de atuação, e ninguém nunca falou em superfaturamento. Isso é briga interna entre eles.”
