Lajeado – O projeto de lei de iniciativa popular que busca reduzir os salários dos 15 vereadores já tem 250 assinaturas. A proposta está disponível on-line, e sugere equiparar os valores com os ganhos mensais dos professores municipais que cumprem 20 horas de trabalho por semana. Conforme a petição, organizada pela ONG Cidadão Convicto, a nova legislação valeria a partir de 1º de janeiro de 2016.
A ONG é formada por um grupo de advogados, médicos, comerciantes e ex-funcionários públicos. João Pedro Arruda é um deles. “A ideia surgiu em razão de uma série de fatores. E por uma insatisfação com o trabalho feito, seja com a rejeição da CPI do Lixo, seja por perceber que alguns representantes não têm a mínima condição de exercer o cargo de vereador.”
Arruda fala de ações semelhantes adotadas com sucesso em outras cidades, tanto por iniciativa da população ou dos próprios representantes. Em Lajeado, a proposta popular necessita de pelo menos 2,8 mil assinaturas para ser encaminhada oficialmente para apreciação dos vereadores no plenário. O número corresponde a 5% dos eleitores da cidade.
Sobre o patamar salarial sugerido, Arruda reitera se tratar do ganho base de um professor da rede municipal com carga horária de 20 horas semanais. “Pensamos em nos valer desse critério em razão de haver professoras com curso superior, pós-graduação e com dedicação integral e que recebem infinitamente menos que um vereador.”
Segundo o advogado, outros critérios foram avaliados. Entre eles, um salário mínimo nacional ou a renda média do brasileiro, hoje avaliada em R$ 1.050. “É uma remuneração mais próxima da realidade.
Não configura vantagem financeira desproporcional, e não é um valor baixo para uma função que não exige dedicação integral”, esclarece.
As assinaturas são recolhidas desde o dia 7 por meio do www.peticaopublica.com.br, onde é possível buscar pela minuta do projeto de lei. Segundo Arruda, não há tempo limite para angariar o número mínimo exigido. “Mas o objetivo é reunir as assinaturas até o fim do ano”, salienta.
O grupo também pretende realizar intervenções em locais públicos para coletar apoio. É possível assinar o requerimento na sede do Sindicato dos Professores. A ONG também avalia a possibilidade de conseguir empresas parceiras e ainda a instalação de um quiosque móvel em determinadas partes da cidade.
Menos assessores
O grupo também questiona os dois assessores disponíveis aos vereadores. No entanto, não há qualquer sugestão de mudança em relação a eles. Ele acredita que o assessor deva ter dedicação integral. “Se for assim, a remuneração se mostra adequada e dentro dos parâmetros que temos como razoáveis.” Hoje, eles recebem R$ 3 e R$ 4 mil.
Vereador sugeriu redução
O parlamentar Antônio Schefer (SDD) propôs, na primeira sessão da câmara deste mês, a redução – pela metade – do salário dos 15 vereadores lajeadenses. Ele chegou a encaminhar requerimento, mas não apresentou projeto de lei para tal medida. Segundo o vereador, os vencimentos deveriam baixar de R$ 6,4 mil para R$ 3,2 mil. Com isso, a estimativa é de uma economia superior a R$ 600 mil por ano.
