Lajeado – Apesar da intervenção do Ministério Público (MP) para evitar a interdição do presídio estadual da cidade, houve poucos avanços no último semestre. A superlotação continua como principal problema. São 563 detentos no espaço projetado para receber 122 pessoas.
Com a perda do convênio estadual para a construção da ala feminina, o novo albergue masculino não resolverá a situação. A transferência de presos à penitenciária de Venâncio Aires continua como alternativa.
Enquanto o assunto era discutido nessa sexta-feira, em reunião do Conselho da Comunidade Carcerária, o coordenador do Fórum de Lajeado, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corregedoria de Justiça, em Porto Alegre. Representando o Conselho, o juiz tentou impedir que a penitenciária de Lajeado continue recebendo detentos das Comarcas de Estrela e Teutônia.
O grupo sugere o direcionamento desses novos detentos para o presídio de Montenegro. Prometeram estudar a possibilidade, mas até o fim do ano não deve haver mudanças, adianta Johnson.
Apesar da promessa de transferência de presos para o novo presídio de Venâncio Aires, ele se mostra descrente. Desde maio temos a lista pronta, enfatiza.
Conforme o diretor da penitenciária de Lajeado, Luiz Carlos Garcia Dos Santos, a Susepe garantiu a transferência dos 15 primeiros detentos a partir da próxima semana. Eles trabalharão de forma voluntária na limpeza.
Dos Santos prevê a leva de pelo menos mais três grupos até o fim do ano, totalizando 150 presos. “Tentaremos todas as remoções até o fim do ano, antes da troca de governo”, almeja. Serão priorizados os que têm maior tempo de pena ou são da região do Vale do Rio Pardo.
Disputa por vagas
Inaugurado em outubro, a penitenciária de Venâncio Aires tem capacidade para abrigar 529 detentos. Apesar do custo de R$ 22 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ocupação ainda não iniciou. Conforme Dos Santos, pelo menos 63 agentes penitenciários foram empossados nesta semana para atuarem na casa prisional.
Além da projeção de 150 vagas para o Vale do Taquari, outros 200 presos devem ser transferidos do Presídio Central e da região Metropolitana. O prazo dado às penitenciárias da capital pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra no dia 23. O presídio de Santa Cruz do Sul também deverá enviar a Venâncio Aires mais 70 presidiários.
Ala feminina fica para 2015
A construção da ala feminina, com pedra fundamental lançada em maio, deve ficar para o próximo ano. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Gerson Teixeira, a assinatura do convênio antes da conclusão do projeto arquitetônico resultou na anulação do empenho. O recurso estadual de R$ 480 mil era esperado para este ano.
A assessoria do Superintendente da Susepe, Gerson Treisleben, garantiu que o valor está incluso no orçamento de 2015. Porém a assinatura do convênio para a realização da obra depende do novo governo.
Para o presidente do Conselho, Miguel Feldens, isso representa o início de uma nova mobilização. Há dois anos o grupo tenta construir a ala feminina, projetada para abrigar 60 mulheres. “Falta colaboração da Susepe”, diz.
Da mesma forma, a promotora Ana Emília Vilanova relata poucas soluções. Não descarta o pedido de interdição, caso não ocorram as transferências previstas.
Albergue masculino
Depois da restauração do albergue incendiado há um mês, a direção do presídio projeta a construção de um novo. Conforme o integrante do Conselho, Léo Katz, as obras iniciam na segunda-feira.
O investimento somará R$ 130 mil com auxílio da Alsepro e Judiciário. A medição do terreno já ocorreu. Deve ficar pronto em três meses. O prédio, dividido em sete módulos, garantirá 168 novas vagas para os presos dos regimes aberto e semiaberto.
Outra novidade é a chegada de 15 servidores novos ao presídio. O grupo foi empossado na quinta-feira e auxiliará na segurança da casa prisional. Os equipamentos de raios X também começaram a funcionar nessa semana.
