Vale do Taquari – A Justiça Eleitoral encerra a segunda etapa estadual de revisão biométrica. Iniciada no primeiro semestre do ano passado, a atividade envolveu 185 cidades gaúchas. No Vale do Taquari, eleitores de 18 municípios foram recadastrados e votarão pelo sistema digital no pleito federal e estadual de outubro.
Mais de 6,5 mil ignoraram o chamado do Judiciário e não compareceram aos cartórios (veja boxe). Em determinadas situações, ponderam os responsáveis pela revisão, alguns eleitores podem ter transferido o título ou saído do cadastro – em caso de morte.
A primeira cidade do Vale foi Mato Leitão, em abril de 2013. A zona eleitoral de Venâncio Aires convocou os 3.405 eleitores registrados no sistema a se recadastrar. Desses, 235 ficaram de fora – queda de quase 7%.
Os últimos municípios da região envolvidos foram Relvado e Marques de Souza, onde a revisão foi encerrada há uma semana. No primeiro, o eleitorado caiu de 2.108 para 1.691. No outro, passou de 3.567 para 3.085.
A maior redução do Vale ocorreu em Fazenda Vilanova, um dos primeiros a passar pelo processo: 791 pessoas não se apresentaram ao cartório. Segundo a Justiça, a maioria estava ligada à obra de duplicação da BR-386. Trabalhadores temporários que retornaram às suas regiões após a conclusão do serviço.
Quem não compareceu às revisões, alerta o Judiciário, teve o título cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas o eleitor ainda pode procurar o respectivo cartório de sua cidade até o dia 7 de maio para regularizar a situação e se tornar apto a votar nas eleições deste ano.
Depois desse período, ocorre o fechamento do cadastro, reaberto apenas depois do pleito. Até lá, o cidadão não poderá mais solicitar empréstimos em bancos públicos, assumir atividades públicas, retirar CPF e passaporte, entre outras restrições.
84,5% comparece no RS
Conforme divulgado pelo TRE, chega a 84,5% a média do eleitorado anterior às revisões biométricas que compareceu aos cartórios dentro do prazo. Nos 185 municípios gaúchos que passaram pelo processo desde a primeira etapa, 728.604 pessoas estão regularizadas.
A primeira etapa do recadastramento ocorreu entre novembro de 2009 e março de 2010, nas zonas eleitorais de Canoas. Nesse período, 236.183 digitalizaram suas informações. De acordo com previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todo o eleitorado do país deve passar pela identificação biométrica até o pleito presidencial de 2018.
Eleições mais seguras, avalia juíza
Juíza eleitoral substituta de vara de Lajeado, Débora Gerhardt de Marque, atuou nas eleições municipais de 2012. Segundo ela, a redução no número de eleitores não comprova a existência de fraudes nas cidades da região. “É muito cedo para afirmar. Teremos tal certeza quando se aproximar do próximo pleito no Vale.”
Nesse período, avalia a magistrada, os eleitores poderão regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Cita casos de pessoas que podem votar em determinados municípios pelo vínculo afetivo. “Nesse caso, eles não fizeram o recadastramento e ainda terão tempo para isso.”
De acordo com Débora, o novo sistema elimina a chance de irregularidades. A principal mudança ocorre na hora em que o eleitor chega ao mesário. Em vez de apenas apresentar o título e documento com foto, deverá passar por um sistema de identificação por meio das digitais para liberar a urna eletrônica. “Assim nenhuma pessoa poderá votar em nome de outra.”
Mais eleitores que habitantes
Dos municípios recadastrados na segunda etapa (159), 33 possuíam mais eleitores que habitantes no Rio Grande do Sul, conforme cruzamento de dados do TRE e do IBGE. Desses, seis no Vale do Taquari.
Um dos que chamou mais atenção do Judiciário nas eleições municipais de 2012 foi Canudos do Vale. Eram mais de dois mil eleitores contra 1.796 moradores, de acordo com informações do Ministério Público Estadual (MPE).
Com a revisão, o número baixou. No início do processo, o cartório convocou 2.066 pessoas. Apenas 1.662 compareceram. Assim, Canudos do Vale passa a ter menos eleitores que habitantes, visto que a população chegou a 1.807, pelo censo demográfico do IBGE.
Caso semelhante ocorre em Forquetinha. No pleito passado, 2.703 foram às urnas na cidade de 2.479 habitantes. Um ano depois, o Cartório Eleitoral chamou os 2.642 eleitores cadastrados no sistema. Desses, 1.951 fizeram o registro biométrico.
